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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000294201733 em 20/04/2017 , na localidade de Pequizeiro - TO , tendo como pessoa interessada Gerson Ferreira De Oliveira , com área embargada de 52,2066 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICA EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES AGROPASTORIL NA AREA DE 49,6089 HECTARES ATE POSTERIOR DELIBERAÇAO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000588201501 em 22/09/2015 , na localidade de Pequizeiro - TO , tendo como pessoa interessada Geraldo Rodrigues De Oliveira , com área embargada de 4,9160 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICA EMBARGADA TODAS ATIVIDADES AGROPASTORIL NA AREA DE 4,98 ATE POSTERIOR DELIBERAÇAO DO IBAMA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000575201524 em 22/09/2015 , na localidade de Pequizeiro - TO , tendo como pessoa interessada Alany Nunes Pinto , com área embargada de 19,8491 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ficam embargadas as atividades desenvolvidas na área de 20,53 há até deliberação do Órgão Ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000576201579 em 22/09/2015 , na localidade de Pequizeiro - TO , tendo como pessoa interessada Alany Nunes Pinto , com área embargada de 34,8036 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICA EMBARGADA TODAS ATIVIDADES AGROPASTORIL NA AREA DE 34,99 HECTARES ATE POSTERIOR DELIBERAÇAO DO IBAMA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000577201513 em 18/09/2015 , na localidade de Pequizeiro - TO , tendo como pessoa interessada Jose Neuton De Oliveira Melo , com área embargada de 37,3211 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICA EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES AGROPASTORIL NA AREA DE 37,33 HECTARES ATE POSTERIOR DELIBERAÇAO DO IBAMA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000585201560 em 17/09/2015 , na localidade de Pequizeiro - TO , tendo como pessoa interessada Cecilia Maria Sampaio Monteiro , com área embargada de 112,5707 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada uma área de 112,79 há, ate posterior deliberação do Órgão Ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000047201311 em 28/01/2013 , na localidade de Pequizeiro - TO , tendo como pessoa interessada J Natalicio Toledo , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). NAO HOUVE Ver mais
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