Acesse o Registro Rural
Entrar com Google
Não tem conta?
Criar conta
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000701201117 em 06/03/2013 , na localidade de Lajeado - TO , tendo como pessoa interessada Pedro Gomes Monteiro , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). NAO HOUVE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000010201385 em 22/01/2013 , na localidade de Lajeado - TO , tendo como pessoa interessada Deldy Costa De Almeida , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). ficar embargada a obra ( pier e acesso) até posterior deliberação Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000920201287 em 03/09/2012 , na localidade de Lajeado - TO , tendo como pessoa interessada Jocélia Rodrigues Santana , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA PROIBIDO A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS COSNTRUÇÕES EXISTENTES NA FAIXA DOS 100 METROS DO LAGO DA UHE LEM, AREA DE APP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000910201241 em 02/08/2012 , na localidade de Lajeado - TO , tendo como pessoa interessada Pedro Mendes De Mello Filho , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA PROIBIDO A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMAS NAS OBRAS OBJETO DA AUTUAÇÃO ATE POSTERIOR DELIBERAÇÃO DO IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000702201161 em 25/10/2011 , na localidade de Lajeado - TO , tendo como pessoa interessada Monica Maria Borges Callassa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO DO ATERRO AS MARGENS DO LAGO DA UHE LEM ATE POSTRIOR DELIBERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000322201127 em 25/04/2011 , na localidade de Lajeado - TO , tendo como pessoa interessada Jose Humberto Alves Timoteo , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada as atividades de ampliação, reforma ou construção nas obras instaladas a margem do lago UHE Lajeado. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000916200751 em 30/03/2011 , na localidade de Lajeado - TO , tendo como pessoa interessada Cervante Gonçalves Aires , com área embargada de 0,8640 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Fica embargada toda e qualquer tipo de construção dentro da faixa dos 100 mts das margens do lago da UHE LEM até posterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000181201061 em 23/03/2010 , na localidade de Lajeado - TO , tendo como pessoa interessada Lim Material P/ Construção Ltda , com área embargada de 3,9900 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a área de 3,98 ha, localizada conforme mapa anexo, no município de Lajeado do Tocantins-TO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000105200912 em 02/03/2009 , na localidade de Lajeado - TO , tendo como pessoa interessada Ivan De Sousa , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). Embargar toda e qualquer atividade na área objeto desta autuação até posterior deliberação do IBAMA-TO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000106200967 em 27/02/2009 , na localidade de Lajeado - TO , tendo como pessoa interessada Ivan De Sousa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado toda e qualquer tipo de construção, ampliação ou reforma na faixa dos 100 mts do reservatório. Ver mais