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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000871201959 em 04/07/2019 , na localidade de Itaguatins - TO , com área embargada de 254,7107 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 - FICA EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES AGROSSILVIPASTORIL, EM UMA AREA DE 255,1368 HECTARES, DO LOTEAMENTO FAZENDA SERRA(FAZENDA GROTA SECA), MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO, COM COORDENADAS GEOGRÁFICA CENTRAL LAT. 05° 42' 32,7''S LO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001342201891 em 22/08/2018 , na localidade de Itaguatins - TO , tendo como pessoa interessada Luiz Moreira Gomes , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48. Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade agrícola e pecuária em uma área de 191,79 hectares, objeto do auto de Infração n° 9165587/E, conforme carta imagem do ID 2018910. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000387201091 em 31/03/2010 , na localidade de Itaguatins - TO , tendo como pessoa interessada Rackson De Sousa Pereira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). 01 açude (LAT: 05º42'37,7''S 47º32'50,4''O) e 01 barragem de córrego (LAT: 05º42'44,8''S 47º33'28,0''O). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000390201013 em 31/03/2010 , na localidade de Itaguatins - TO , tendo como pessoa interessada Rackson De Sousa Pereira , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas todas as atividades numa área de 12,508 ha até posterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000351201016 em 31/03/2010 , na localidade de Itaguatins - TO , tendo como pessoa interessada Rackson De Sousa Pereira , com área embargada de 0,1050 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Executar extração de minerais, cascalho em uma área de 0,105 hectares sem autorização da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000469200731 em 27/04/2007 , na localidade de Itaguatins - TO , tendo como pessoa interessada Siderurgica Iberica S/A. , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 3º da Lei 4.771/65)" (...). EMBARGO DAS ATIVIDADES INERENTES AS AREAS DE NASCENTES A NAO SER COM O OBJETIVO DE RECUPERA-LOS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000473200707 em 24/04/2007 , na localidade de Itaguatins - TO , tendo como pessoa interessada Gilvan Gomes Barros , com área embargada de 44,1221 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). EMBARGO DE TODAS AS ATIVIDADES REALIZADAS NA AREA DESMATADA DE 43,75 HA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000827200624 em 28/08/2006 , na localidade de Itaguatins - TO , tendo como pessoa interessada Gilvan Gomes Barros , com área embargada de 70,0050 ha . FICA EMBARGADO TODAS AS ATIVIDADES NAS ÁREAS DESMATADAS, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. FAZ. SONHO VERDE, MUN. DE ITAGUATINS/TO. Ver mais