ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000545201356 em 15/10/2013 , na localidade de Miracema Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Darcy Aires Cardoso . AREAS SITUADAS NOS SEGUINTES LOCAIS: PARTE DO LOTE 85 DO LOTEAMENTO TODOS OS SANTOS (MIRACEMA) LOTE 64 DO LOTEAMENTO PORTEIRA (PORTO NACIONAL) PARTE DO LOTEAMENTO TODOS OS SANTOS(MORRO ISOLADO) CORRESPONDENTES AOS LOTES 21,22,29-A, 29, 30-A, 30, 31 E 33 DO LOTEAMENTO TODOS OS SANTOS (MIRACEMA). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000040200913 em 18/10/2011 , na localidade de Palmas - TO , tendo como pessoa interessada Maruzam Carneiro , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMABARGADA AA AREA DE 0,2211 HA AS MARGENS DO LAGO DA UHE LEM, SUPRIMIDA SEM LICENÇA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000039200981 em 29/04/2010 , na localidade de Miracema Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Maria Das Graças Ribeiro , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA SUSPENSO TODA E QUALQUER ATIVIDADE TIPO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMAS NAS OBRAS OBJETO DA AUTUAÇÃO. Ver mais