ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000662202120 em 04/06/2021 , na localidade de Pindorama Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato Araujo Cunha , com área embargada de 26,4379 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 26,515ha de reserva legal na Fazenda Bela Vista, por ter sido desmatada Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001211201995 em 19/09/2019 , na localidade de Sandolândia - TO , com área embargada de 18,8790 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADO O USO E AS ATIVIDADES NA AREA DE 18,87 HECTARES IRRREGULARMENTE DESMATADA, DELIMITADA PELAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS APRESENTADAS NO MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, VISANDO IMPEDIR A OCORRENCIA DE NOVAS INFRAÇOES… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001410201812 em 07/09/2018 , na localidade de Lagoa Da Confusão - TO , tendo como pessoa interessada Alvaro Vicente De Rosso , com área embargada de 123,6357 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12651/2012 26 § 4° Fica a partir desta data embargada toda e atividade agrícola e pecuária em uma área de 123,383 hectares, da Fazenda Bela Vista, conforme carta imagem dos ID's 2018NMI1135, 1117 e 1136. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029100660201753 em 03/08/2017 , na localidade de Monte Santo Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada José Erasmo Pereira Marinho , com área embargada de 27,0703 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12651/12 26 IV. FICA EMBARGADA APARTIR DA PRESENTE DATA UMA ÁREA DE 28,3136 HECTARES, NO IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA BELA VISTA II, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO N°-9165546-E, NÃO PODENDO DESENVOLVER ATIVIDADES AGROSILVOPASTO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029100660201753 em 03/08/2017 , na localidade de Monte Santo Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada José Erasmo Pereira Marinho , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12651/12 26 IV. FICA EMBARGADA APARTIR DA PRESENTE DATA UMA ÁREA DE 28,3136 HECTARES, NO IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA BELA VISTA II, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO N°-9165546-E. NÃO PODENDO DESENVOLVER ATIVIDADES AGROSILVOPASTO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001411201271 em 21/11/2012 , na localidade de Formoso Do Araguaia - TO , tendo como pessoa interessada Nilson Donizete Teixeira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam, a partir da presente data, embargadas todas e quaisquer atividades degradadoras que possam causar maiores danos ambientais que impeçam a regeneração natural da área objeto da autuação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000881201056 em 19/10/2010 , na localidade de Nova Rosalândia - TO , tendo como pessoa interessada Heitor Pereira Bezerra , com área embargada de 1,2356 ha , sendo a infração "Fazer uso de fogo em áreas agropastoris sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada qualquer atividade de uso de fogo na área de 1,2354 ha de pastagem agropastoril, objeto da autuação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000566200995 em 21/05/2009 , na localidade de Lagoa Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Verorley Pereira De Amorim , com área embargada de 7,7916 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICA EMBARGADA TODA EQUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 7.8 HA SUPRIMIDA SEM AUTORIZAÇÃO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000454200934 em 29/04/2009 , na localidade de Guaraí - TO , tendo como pessoa interessada Emerson Brito Do Prado , com área embargada de 144,0000 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICA EMBARGADA TODA ATIVIDADE NA AREA DE 144.0805 HA DA FAZENDA BELA VISTA ATE POSTERIOR DELIBERAÇÃO DO IBAMA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001400200813 em 16/10/2008 , na localidade de Campos Lindos - TO , tendo como pessoa interessada Raimundo Coelho De Souza Sobrinho , com área embargada de 59,0682 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargada área de 59,0677 hectares desmatada sem licença ambiental conforme mapa e coordenadas, não podendo ser desenvolvida nenhuma atividade agropastoril, até a sua regularização junto ao órgão ambiental competente. Ver mais