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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/08/2018 , na localidade de Tremembé - SP , tendo como pessoa interessada Jose Ribeiro Da Costa Junior , com área embargada de 0,2200 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a area de 0,22ha de quaisquer atividades inclusive agrossilvopastoris, exceto aquelas de subsistência e de prevenção de incendios florestais, ate decisão superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548000072201832 em 12/03/2018 , na localidade de Tremembé - SP , tendo como pessoa interessada Jose Corrêa Dos Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 81 Fica embargado o exercício de atividades típicas de criação amadorista de passeriformes de espécies nativas, tais como: transporte, transferência, pareamento, reprodução do plantel e solicitação de anilhas até que o criador a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000744201112 em 13/04/2011 , na localidade de Tremembé - SP , tendo como pessoa interessada Wagner Barreto De Moraes , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO DE TIJOLOS - OLARIA, DETECTADAS E QUE NÃO POSSUEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Ver mais