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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548100472201766 em 12/04/2018 , na localidade de São José Dos Campos - SP , tendo como pessoa interessada Francisco José Costa Oliveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 81 Fica embargado o exercício de atividades típicas de criação amadorista de passeriformes de espécies nativas, tais como: transporte, transferência, pareamento, reprodução do plantel e solicitação de anilhas até que o criador … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548000162201823 em 10/04/2018 , na localidade de São José Dos Campos - SP , tendo como pessoa interessada Leandro De Oliveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 81 Fica embargado o exercício de atividades típicas de criação amadorista de passeriformes de espécies nativas, tais como: transporte, transferência, pareamento, reprodução do plantel e solicitação de anilhas até que o criador am… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548100451201741 em 26/03/2018 , na localidade de São José Dos Campos - SP , tendo como pessoa interessada Antônio José Vidal Ferreira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 81 Fica embargado o exercício de atividades típicas de criação amadorista de passeriformes de espécies nativas, tais como: transporte, transferência, pareamento, reprodução do plantel e solicitação de anilhas até que o criador a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548100470201777 em 01/03/2018 , na localidade de São José Dos Campos - SP , tendo como pessoa interessada Anderson Americano Fernandes , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o exercício de atividades típicas de criação amadorista de passeriformes de espécies nativas, tais como: transporte, transferência, pareamento, reprodução do plantel e solicitação de anilhas até que o criador amadorista forneça as informações solicitadas oficialmente. O criador deve… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548000064201381 em 08/11/2013 , na localidade de São José Dos Campos - SP , tendo como pessoa interessada Esequiel Vieira Afonso , sendo a infração "Exportar peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem autorização da autoridade competente." (...). Suspende-se as atividades de criador amadorista de passeriformes, ficando vedada a reprodução do plantel, solicitação de anilhas, transporte e transferência de animais. Motivação: fraudar o sistema SISPASS com registro de transferência falso do animal com o CPF 404.276.098-87. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548000024201330 em 05/07/2013 , na localidade de São José Dos Campos - SP , tendo como pessoa interessada João Batista Gonçalves De Campos , sendo a infração "Exportar peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem autorização da autoridade competente." (...). Suspende-se as atividades de criador amadorista de passeriformes, ficando vedada a reprodução do plantel, solicitação de anilhas, transporte e transferência de animais. Motivação: fraudar o sistema SISPASS com registro de transferência falso de animal com o CPF 404.276.098-87. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002247201230 em 28/11/2012 , na localidade de São José Dos Campos - SP , tendo como pessoa interessada Sergio Dos Santos , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). SUSPENDE-SE AS ATIVIDADES DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, FICANDO VEDADA A REPRODUÇÃO DO PLANTEL, SOLICITAÇÃO DE ANILHAS, TRANSPORTE E TRANSFERÊNCIA DE ANIMAIS. MOTIVAÇÃO: FRAUDE O SITEMA SISPASS COM REGISTRO DE FALSA TRANSFERÊNCIA DE ANIMAL COM O CPF. 404.276.098-87. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002242201215 em 28/11/2012 , na localidade de São José Dos Campos - SP , tendo como pessoa interessada Tarcizio Eustaquio De Almeida , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Suspende-se as atividades de criador amadorista de passeriformes, ficando vedada a reprodução do plantel, solicitação de anilhas, transporte e transferência de animais. Motivação: fraudar o sistema Sispass com registro de falsa transferência de animal com o CPF ***.276.098-**. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002241201262 em 28/11/2012 , na localidade de São José Dos Campos - SP , tendo como pessoa interessada José Claudio De Souza . SUSPENDE-SE AS ATIVIDADES DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, FICANDO VEDADA A REPRODUÇÃO DO PLANTEL, SOLICITAÇÃO DE ANILHAS TRANSPORTES E TRANSPARENCIA DE ANIMAIS. MOTIVAÇÃO: FRAUDAR O SISTEMA DE SISPASS COM REGISTRO DE FALSA TRANSFERENCIA DE ANIMAL COM CPF 404.276.098-87 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001004804201245 em 06/07/2012 , na localidade de São José Dos Campos - SP , tendo como pessoa interessada Antonio Lázaro Fernandes Lobo , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). FICA SUSPENSO O ACESSO AO SISPASS E EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES, MANTEDO-SE AS ATIVIDADES DE CUIDADO E GARANTIA DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS. Ver mais