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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000994200695 em 17/03/2006 , na localidade de Santa Albertina - SP , tendo como pessoa interessada Odair Antonio Garcia Assencio , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). EMBARGO DE 1.090,0M², COM GRAMADOS EXÓTICOS + 400M² COM CULTIVO DO SOLO, ESTANDO OS GRAMADOS EM CONTATO DIRETO COM A LINHA DA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000996200684 em 17/03/2006 , na localidade de Santa Albertina - SP , tendo como pessoa interessada Ismael Dos Santos , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). EMBARGO DE 135,00M², COM EDIFICAÇÕES, QUE SE ENCONTRAM DISTANTES 34,00M DA LINHA DA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000991200651 em 17/03/2006 , na localidade de Santa Albertina - SP , tendo como pessoa interessada Nilson Ferreira , com área embargada de 3,1257 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). EMBARGO DE 110,0M² DE EDIFICAÇÕES + 600,0M² DE GRAMADOS, QUE SE ENCONTRAM A 43,0M DA LINHA DA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000990200615 em 17/03/2006 , na localidade de Santa Albertina - SP , tendo como pessoa interessada Ivanil Batista , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). EMBARGO DE 800,00M² DE GRAMADOS QUE SE ENCONTRAM EM CONTATO DIRETO COM A LINHA DA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000993200641 em 17/03/2006 , na localidade de Santa Albertina - SP , tendo como pessoa interessada Odair Antonio Garcia Assencio , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). EMBARGO DE 850,00M² COM GRAMADOS EXÓTICOS, QUE SE ENCONTRAM EM CONTATO DIRETO COM A LINHA DA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000992200604 em 17/03/2006 , na localidade de Santa Albertina - SP , tendo como pessoa interessada Eidi Sakashita , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). EMBARGO DE 126,00M² DE EDIFICAÇÕES, MAIS 800,00M² DE GRAMADOS, QUE SE ENCONTRAM EM CONTATO DIRETO COM A LINHA DA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001567200543 em 25/05/2005 , na localidade de Santa Albertina - SP , tendo como pessoa interessada Adebaldo José De Souza , com área embargada de 0,0180 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). EMBARGO DE 188,00M² DE ÁREA LOCALIZADA A 19,00M DA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002824200483 em 26/05/2004 , na localidade de Santa Albertina - SP , tendo como pessoa interessada José Casale Neto , com área embargada de 0,0170 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Fica embargada intervenção não autorizada com 167 m² em área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, impedindo a regeneração natural da vegetação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002672200419 em 26/05/2004 , na localidade de Santa Albertina - SP , tendo como pessoa interessada Jurandi Brasan . ART. 38 E ART. 48 LEI 9605/98 ART. 2º LEI 4771/65 ART. 2º II/VII E ART. 25 DECRETO 3179/99 Ver mais
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