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MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001989201167 em 11/10/2011 , na localidade de Rubinéia - SP , tendo como pessoa interessada Maria De Lourdes Rodrigues Cruz , com área embargada de 0,0050 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000718200899 em 14/02/2008 , na localidade de Rubinéia - SP , tendo como pessoa interessada Espólio De Inês Zacheo Miranda . - 554,9M² DE ÁREA OCUPADA COM EDIFICAÇÕES, - 680,1M² COM AJARDINAMENTO COM GRAMADO, PLANTAS ORNAMENTAIS, ÁRVORES FRUTÍFERAS EXÓTICAS, MURO, MURETA E ALAMBRADO, A 50M DA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000490200675 em 14/02/2006 , na localidade de Rubinéia - SP , tendo como pessoa interessada Paulo Sérgio Guilhem , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). 435,0M² DE EDIFICAÇÕES, QUE SE ENCONTRAM DISTANTES 48,0M DA LINHA DA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001899200528 em 27/07/2005 , na localidade de Rubinéia - SP , tendo como pessoa interessada Antonio Henrique Romero , com área embargada de 0,0400 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Fica embargado por utilizar sem autorização do órgão competente área de preservação permanente junto ao reservatório da UHE de Ilha Solteira, correspondente a 403,00 m² de edificações, que se encontram distantes 49,0 metros da linha da cota máxima normal de operação do reservatório. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001981200552 em 26/07/2005 , na localidade de Rubinéia - SP , tendo como pessoa interessada Carlos Roberto Alves De Sant`Ana , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). EMBARGO DE ÁREA CORRESPONDENTE A 180,0M DE EDIFICAÇÕES QUE SE ENCONTRAM DISTANTES 7,0M DA LINHA DA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001540200551 em 25/05/2005 , na localidade de Rubinéia - SP , tendo como pessoa interessada José Nito Bastos Oliveira , com área embargada de 0,0450 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Por utilizar sem autorização do órgão competente área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, ficam embargados 454,00 m² de área localizada a 2,00 m da cota máxima normal de operação do reservatório. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001528200546 em 25/05/2005 , na localidade de Rubinéia - SP , tendo como pessoa interessada José Candido , com área embargada de 0,0040 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Por utilizar sem autorização do órgão competente área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, ficam embargados 36,00 m² de área localizada a 73,0 m da cota máxima normal de operação do reservatório. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001539200526 em 25/05/2005 , na localidade de Rubinéia - SP , tendo como pessoa interessada Osvaldo Dutra , com área embargada de 0,0750 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Por utilizar sem autorização do órgão competente área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, ficam embargados 752,00 m² de área que está em contato direto com a cota máxima normal de operação do reservatório. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003590200491 em 01/12/2004 , na localidade de Rubinéia - SP , tendo como pessoa interessada José Domingos Da Silva , com área embargada de 0,0280 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Por utilizar sem autorização do órgão competente área de preservação permanente do reservatório da UHE de Ilha Solteira, ficam embargados 279,00 m² de área localizada a 41 m da cota máxima normal de operação do reservatório. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003595200414 em 01/12/2004 , na localidade de Rubinéia - SP , tendo como pessoa interessada Luiz Gonzaga Rossi , com área embargada de 0,0050 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). EMBARGO DE 53,00M² DE ÁREA LOCALIZADA A 77,00M DA COTA MÁXIMA NORMAL DE OPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO. Ver mais
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