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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000651202411 em 16/02/2024 , na localidade de Marília - SP , tendo como pessoa interessada Paulo Sérgio Martins Filho , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessarias a manutenção do bem-estar dos espécimes sob sua guarda, até o pleno atendimento das exigências contida… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000467202462 em 01/02/2024 , na localidade de Marília - SP , tendo como pessoa interessada Eder Marcio Briquezi , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessarias a manutenção do bem-estar dos espécimes sob sua guarda, até o atendimento aos termos da Notificação co… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000443202411 em 31/01/2024 , na localidade de Marília - SP , tendo como pessoa interessada Josue Almeida De Queiroz , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessarias a manutenção do bem-estar dos espécimes sob sua guarda. Até a comprovação de anilhamento das aves desc… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000442202469 em 31/01/2024 , na localidade de Marília - SP , tendo como pessoa interessada Josue Almeida De Queiroz , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessarias a manutenção do bem-estar dos espécimes sob sua guarda. Até a comprovação do anilhamento da ave descri… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/09/2019 , na localidade de Marília - SP , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada atividade no sistema DOF até a regularizaçao dos Pátios Cadastrados. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/10/2018 , na localidade de Marília - SP , tendo como pessoa interessada Adriano Fabricio , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar dos… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000600201085 em 05/03/2010 , na localidade de Marília - SP , tendo como pessoa interessada Companhia De Desenvolvimento Habitacional Urbano - Cdhu/Sp , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA ÁREA CORRESPONDENTE AOS LOTES: - 223, 319, 329, 339, 349, 359, 369, 377, 387, 395, 405, 413, 423, 431, 441, 4549, 459, 469, 479, 487, 497, 505, 515, 523, 533, 541, 551, 559, 569 E 430 DA RUA JOSÉ LAUREANO, - 211, 221-A, 231, 241-A, 251 DA AV. JOSÉ JORENTI, - 92 E 97 DA RUA JOSÉ CAPE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001171200768 em 07/11/2006 , na localidade de Marília - SP , tendo como pessoa interessada José Elias , com área embargada de 7,0000 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICA EMBARGADA A ÁREA OBJETO DA INFRAÇÃO. Ver mais
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