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ESTADOS
Municipio De Macaé consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Macaé Prefeitura Gabinete Do Prefeito consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Macaé Empreendimentos E Participações Ltda. consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Spe Das Palmeiras De Macaé Empreendimentos consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Central De Macaé Materiais De Construção Ltda consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/10/2018 , na localidade de Macaé - RJ , tendo como pessoa interessada Yume Souza Takada , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de pesca da embarcação Nova Vida I, n° 387.704765-3, RGP RJ-0013148-4, até regularização da emissão do sinal do sistema PREPS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/08/2018 , na localidade de Macaé - RJ , tendo como pessoa interessada Valter Lima Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 35 caput Portaria 04/14 DPC. Ficam embargadas quaisquer atividades que envolvam fainas de pesca com a embarcação Ponta Negra 2009, inscrição na Marinha do Brasil 384016383 8, até a obtenção da respectiva autorização de pesca outorg… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/12/2017 , na localidade de Macaé - RJ , tendo como pessoa interessada Douglas Silva Da Hora , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 II 3° III 6° Instrução Normativa 10/2011 Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes SISPASS do autuado com suspensão de seu acesso a movimentação do plantel a qualquer título, reprodução, partici… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000023201586 em 30/09/2014 , na localidade de Macaé - RJ , tendo como pessoa interessada Alexandre Macelino Pereira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). 82 do Decreto Federal 6514/2008, Artigo 56, §1°, da IN IBAMA N° 10/2011. Fica embargada a atividade de Criação Amadorista de Passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001669201319 em 03/09/2013 , na localidade de Macaé - RJ , tendo como pessoa interessada Adriana De Souza Damasceno , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Como medida cautelar, fica suspenso o acesso ao Sispass e a atividade de criador amadorista de passeriformes, excetuando-se as atividades de manutenção do bem estar dos animais, até que a situação do criador seja regularizada junto ao órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2606000115201333 em 29/08/2013 , na localidade de Mimoso Do Sul - ES , tendo como pessoa interessada Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de transporte de produto perigoso, conforme descrição do Auto de Infração, sem portar a autorização ambiental do Ibama (Transporte Interestadual)no caminhão Tra/C. Trator Placa LQE 4820 (Macaé/RJ)e Car/S. Reboque/Prancha Placa MQZ 4384/ES (Vila Velha/ES) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000227201323 em 26/02/2013 , na localidade de Sooretama - ES , tendo como pessoa interessada Transportadora 55 Macaé Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INTER - ESTADUAL DE PRODUTOS PERIGOSOS. APREENSÃO DO VEÍCULO FORD CARGO 2429L , PLACA ODI3880 , RENAVAN 465148360 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000640201239 em 18/04/2012 , na localidade de Campos Dos Goytacazes - RJ , tendo como pessoa interessada Juscelicio De Souza Gomes , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Apreensão: 165Klg de pescado ( camarão Santana ) e, 02 Redes de pesca de Arrasto de Balão. Embargada a atividade de pesca na Embarcação denominada '' A Fôrça Total '' até ulterior deliberação Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001238201271 em 18/04/2012 , na localidade de Macaé - RJ , tendo como pessoa interessada Marcelino Magro Jorge , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Fica embargada a atividade de pesca com utilização da embarcação Pacific Ocean, inscrição na Capitania dos Portos n° 3870060174 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000693201250 em 18/04/2012 , na localidade de Campos Dos Goytacazes - RJ , tendo como pessoa interessada José Luiz Da Silva , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Apreensão: 600Klg de pescado ( Camarão Santana ) , duas (02) Redes de pesca tipo arrasto. Embargo: Atividade de pesca com a Embarcação apreendida até ulterior deliberação Ver mais
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