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ESTADOS
Prefeitura Municipal De Zé Doca-Ma consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002827201881 em 01/11/2018 , na localidade de Zé Doca - MA , tendo como pessoa interessada Gilvan Beserra Costa , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 - Embargo da atividade utilizadora de recursos ambientais (Indústria de Madeira Serrada), até a obtenção prévia do devido licenciamento emitido pela autoridade ambiental competente . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001783200809 em 19/12/2008 , na localidade de Zé Doca - MA , tendo como pessoa interessada Luiz Alberto Ferreira Alves , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada as atividades da Industria Madeireira(Serraria)Lacre Nº008235B. Coord. LAT.03º14`19.9-S LONG.046º12`8.9-W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001785200890 em 18/12/2008 , na localidade de Zé Doca - MA , tendo como pessoa interessada Robson De Sousa Alves . Fica embargado as atividades da industria madeireira(serraria)Lacre Nº008284/B e 0000026. Coord. LAT.03º15`02.6-S LONG.046º11`08.2-W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000420200848 em 08/05/2008 , na localidade de Zé Doca - MA , tendo como pessoa interessada Herbert De C. Pavão Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado as atividades da Empresa(Ceramica). Ver mais
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