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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/10/2017 , na localidade de Rio De Contas - BA , tendo como pessoa interessada Jânio Carlos Araújo Bomfim , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada toda atividade relacionada à agricultura irrigada com captação superficial no Rio das Contas, na fazenda Remanso, zona rural do município de Rio de Contas/BA. Fica ressalvada a colheita da presente safra 2017. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/10/2017 , na localidade de Rio De Contas - BA , tendo como pessoa interessada Josafa Ferreira Silva , com área embargada de 12,0630 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Com fundamento no Artigo 101, II Para. 1° do Decreto Federal 6.514/2008, fica embargada uma área de 12,0626 hectares de vegetação nativa de Caatinga, delimitada pelas coordenadas geográfica no mapa inserido no Processo, bem … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/10/2017 , na localidade de Rio De Contas - BA , tendo como pessoa interessada Josafa Ferreira Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada toda atividade relacionada à agricultura irrigada na fazenda Cana D'Água, município de Rio de Contas/BA. Fica ressalvada a colheita da presente safra 2017. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/10/2017 , na localidade de Rio De Contas - BA , tendo como pessoa interessada Eduardo De Souza Pereira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada toda atividade relacionada à agricultura irrigada na fazenda Roda D'água, sem licença do órgão ambiental competente. Fica ressalvada a colheita da presente safra 2017. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/10/2017 , na localidade de Rio De Contas - BA , tendo como pessoa interessada Eduardo De Souza Pereira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada toda atividade relacionada à agricultura irrigada na fazenda Pantalzinho, com captação superficial. Fica ressalvada a colheita da presente safra 2017. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/10/2017 , na localidade de Rio De Contas - BA , tendo como pessoa interessada Roberto Carlos Abreu , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada toda atividade relacionada à agricultura irrigada na fazenda Olhos D`Água, ressalvada a colheita da presente safra 2017. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/10/2017 , na localidade de Livramento De Nossa Senhora - BA , tendo como pessoa interessada Maria Do Livramento Dourado , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada toda atividade relacionada à agricultura irrigada na fazenda Santo Antonio, zona rural do município de Rio de Contas/BA. Fica ressalvada a colheita da presente safra 2017. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/10/2017 , na localidade de Livramento De Nossa Senhora - BA , tendo como pessoa interessada Elivaldo Pereira Cruz , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada toda atividade relacionada à agricultura irrigada no Sitio Recanto dos Passáros, zona rural do município de Rio de Contas/BA. Fica ressalvada a colheita da presente safra 2017. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/10/2017 , na localidade de Rio De Contas - BA , tendo como pessoa interessada Fernando Oliveira Dos Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada toda atividade relacionada à agricultura irrigada na fazenda Lages, zona rural do município de Rio de Contas/BA. Fica ressalvada a colheita da presente safra 2017. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/10/2017 , na localidade de Rio De Contas - BA , tendo como pessoa interessada Kamila Das Graças Coelho , com área embargada de 36,0220 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Com fundamento no Artigo 101, II, Parag. 1° do Decreto Federal 6.514/2008, fica embargada uma área de 36,0219 hectares, na fazenda Mineirão, bem como as atividades nesta área, atè posterior manifestação da autoridade julgado… Ver mais
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