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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001331201527 em 22/10/2015 , na localidade de Pojuca - BA , tendo como pessoa interessada Edivan Santana Dos Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 2§ I II III 56 1§ Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001331201527 em 22/10/2015 , na localidade de Pojuca - BA , tendo como pessoa interessada Edivan Santana Dos Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 2§ I II III 56 1§ Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001330201582 em 22/10/2015 , na localidade de Pojuca - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Aelson Ferreira Siqueira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 2§ I II III 56 1§ Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001330201582 em 22/10/2015 , na localidade de Pojuca - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Aelson Ferreira Siqueira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 2§ I II III 56 1§ Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000216200997 em 04/02/2009 , na localidade de Pojuca - BA , tendo como pessoa interessada Pedrito Pinto Cardoso , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGADA ATIVIDADE DE CARPINTARIA ATÉ DEFINIÇÃO DAS AUTORIDADE JUGADORA DO PRESENTE PROCESSO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001876200812 em 12/11/2008 , na localidade de Pojuca - BA , tendo como pessoa interessada Carlos Eduardo Guimarães Siqueira Mattos , sendo a infração "Suprimir (destruir ou danificar) florestas primárias em estágio médio e avançado de regeneração em área de Mata Atlântica - especial preservação - Art. 225 da Constituição Federal/1988, sem autorização fornecida pelo órgão competente." (...). EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES NA AREA DESMATADA NOS PONTOS DE COORDENADAS UTM: 584.254E 826972 N 24 L, 584295E 8626820N 24 L, 584146E 8626872N 24 L, 584165E 8626972N 24L. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001706200820 em 14/10/2008 , na localidade de Pojuca - BA , tendo como pessoa interessada Pedro Leal Batista Lima , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA TODA A ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO DE MINERAL (AREIA) NO SITIO BEIRA RIO NA RODOVIA DE MIRANGA MUNICIPIO DE POJUCA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000397200871 em 21/02/2008 , na localidade de Pojuca - BA , tendo como pessoa interessada Dernival De Assunção , sendo a infração "Suprimir (destruir ou danificar) vegetação secundária em estágio inicial de regeneração em área de Mata Atlântica, - especial preservação - Art. 225 da Constituição Federal/1988, sem autorização fornecida pelo Ibama." (...). EMBARGO DE QUAISQUER ATIVIDADE DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA E USO DE FOGO NA FAZENDA CIDADE DE DEUS, SEM A PREVIA AUTORIZAÇÃO DOS ORGÃOS COMPETENTES. Ver mais
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