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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001307201872 em 20/11/2018 , na localidade de Peixe - TO , tendo como pessoa interessada Edvair Jose Manzan , com área embargada de 91,6565 ha . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3° II, VII FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIL NA AREA DE 92,0556 HECTARES DESMATADOS SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE. ESTE TERMO SUBSTITUI AO DE N° 814907-E Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029100688201791 em 06/11/2018 , na localidade de Palmas - TO , tendo como pessoa interessada Jose Eduardo Sampaio . Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade que possa impedir a regeneração natural da vegetação nativa local, descrita no Auto de Infração n° 718648/D, em substituição ao Termo de Embargo n° 568796/C, Processo de Origem n° 02029.000687/2011-51 e Processo n° 02029.100688/2017-91, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001148201814 em 11/07/2018 , na localidade de Peixe - TO , tendo como pessoa interessada Silvestre Ribeiro Da Silva . Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade que possa impedir a completa regeneração natural da vegetação nativa, na ilha Bom Jesus - 32, em substituição ao TEI n° 568795/C, originário do Auto de Infração n° 718647/D, conforme Despacho 0322143-SUPES-TO e Despacho 0327553-DITEC/SUP… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000888201825 em 11/05/2018 , na localidade de Peixe - TO , tendo como pessoa interessada João Baptista Chioda Júnior , com área embargada de 46,9392 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICA EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES AGROPASTORIL NA AREA DE 47,4281 HECTARES ATE POSTERIOR DELIBERACAO DO IBAMA - ID 180524 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/02/2017 , na localidade de Peixe - TO , tendo como pessoa interessada Valter Batista De Oliveira , com área embargada de 3,3310 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Lei 12651/2012 4º I, a. Fica embargada Qualquer atividade agrossivopastoril, em uma área de 03,3307 hectares de área de Preservação Permanente - APP do Córrego Brejo Grande, referente ao AI nº 9086330/E, nas coordenadas cen… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000065201719 em 16/12/2016 , na localidade de Peixe - TO , tendo como pessoa interessada Ivanclerio Ferreira Dos Santos , com área embargada de 29,4604 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12651/2012 26 IV. Fica embargada a área de 29,487 hectares de vegetação nativa do tipo cerrado, para possibilitar a completa a completa regeneração da vegetação, conforme mapa com com coordenadas centrais 11º24'46''S e 4… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000665201272 em 13/07/2012 , na localidade de Peixe - TO , tendo como pessoa interessada Esmeralda Batista Monteiro , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA UMA ARA DE 0,00,48HA COM EDIFICAÇÃO DE UM BARRACO, ESTANDO IMPEDIDO DE DESENVOLVER QUALQUER ATIVIDADE IMPACTANTE, ATE POSTERIOR DELIBERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000682201218 em 25/06/2012 , na localidade de Peixe - TO , tendo como pessoa interessada A.G. Dos Santos & Cia Ltda. , com área embargada de 0,1433 ha , sendo a infração "Extrair de florestas de domínio público ou áreas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais." (...). FICA EMBARGADA UMA AREA DE 0,1439HA DE VEGETAÇÃO NATIVA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE MINERIO (AREIA) EM APP Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000666201217 em 19/06/2012 , na localidade de Peixe - TO , tendo como pessoa interessada Rita Silva Falcão , com área embargada de 0,1870 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Fica embargada uma área de 0,1877 ha em uma ilha no leito do rio Tocantins, nõ podendo ser desenvolvida qualquer atividade que impeça regeneração natural da vegetação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000183201212 em 09/04/2012 , na localidade de Peixe - TO , tendo como pessoa interessada Nivailton Vieira Borges , com área embargada de 0,3800 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." . Ver mais
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