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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/08/2026 , na localidade de Caracaraí - RR , com área embargada de 11,0394 ha . Danificar 11,0394ha de Floresta Amazônica, objeto de especial preservação, (CF/88 art. 225, § 4° A Floresta Amazônica ... são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos natu… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025002005202661 em 11/08/2026 , na localidade de Caracaraí - RR , com área embargada de 11,0394 ha . Danificar 11,0394ha de Floresta Amazônica, objeto de especial preservação, (CF/88 art. 225, § 4° A Floresta Amazônica ... são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos natu… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000149202696 em 06/08/2026 , na localidade de Porto Seguro - BA , tendo como pessoa interessada Maria De Fátima Alves Teixeira , com área embargada de 0,0518 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de construção civil e quaisquer outras intervenções que impeçam a regeneração da vegetação na área de 13metros x 40metros, 520m² (com uma casa construída de 6,20metros x 7,20metros), situada nas coordenadas geográficas referenciais 16º 28'18''S e 39º 5' 5''W, com o o… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/08/2026 , na localidade de Porto Seguro - BA , tendo como pessoa interessada Maria De Fátima Alves Teixeira , com área embargada de 0,0518 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de construção civil e quaisquer outras intervenções que impeçam a regeneração da vegetação na área de 13metros x 40metros, 520m² (com uma casa construída de 6,20metros x 7,20metros), situada nas coordenadas geográficas referenciais 16º 28'18''S e 39º 5' 5''W, com o o… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002154202649 em 28/05/2026 , na localidade de Camocim - CE , tendo como pessoa interessada Cleciane Gomes Da Silva , com área embargada de 0,0705 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as obras de construção, reforma e ampliação do empreendimento denominado Pousada ''Kiterise'', tendo em conta a edificação do mesmo em solo nao edificavel (APP do Riacho Tucunduba), sem autorização ou licença ambientais. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000056202661 em 31/03/2026 , na localidade de Porto Seguro - BA , tendo como pessoa interessada Enivaldo Oliveira Santos , com área embargada de 0,3517 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de construção civil e quaisquer outras intervenções que impeçam a regeneração da vegetação na área delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e prevenir a ocorrênci… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000048202615 em 27/03/2026 , na localidade de Porto Seguro - BA , tendo como pessoa interessada Luiza De Freitas Ferraz , com área embargada de 0,0498 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de construção civil e quaisquer outras intervenções que impeçam a regeneração da vegetação na área delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e prevenir a ocorrência … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002472202529 em 06/08/2025 , na localidade de Tejuçuoca - CE , tendo como pessoa interessada Joao Batista Dos Santos Magalhaes , com área embargada de 0,0040 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a construção de um imóvel residencial com área de 35 metros quadrados, edificada em solo não edificavel, próximo à margem do Rio Tejuçuoca Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001874202514 em 03/06/2025 , na localidade de Camocim - CE , tendo como pessoa interessada Ra Construções , com área embargada de 0,7958 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 0,7958 hectare, onde foram constatadas as obras de instalação de um empreendimento turístico, em solo não edificável (área de preservação permanente de entorno de lagoas), sem autorização ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/04/2025 , na localidade de Santarém - PA , tendo como pessoa interessada Carlos Augusto Teixeira Alves , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o lote de posse do interessado, objeto do Auto de Infração Y1K3KM1S, para quaisquer atividades que possam impedir a regeneração natural da área. Ver mais
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