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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001025182202341 em 13/07/2023 , na localidade de Uruará - PA , tendo como pessoa interessada Osvaldo Rodrigues Aguiar , com área embargada de 31,8946 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Constatada a destruição de floresta nativa do bioma Amazônico sem autorização dos órgãos ambientais, fica embargada uma área de 173,42 hectares dentro do imóvel Fazenda Onça Preta (CAR: PA-1508159-E160DC4D306A465098AA6304B7C29D75), ficando proibida toda e qualquer atividade na área, de modo a perm… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015003457202256 em 21/09/2022 , na localidade de Ninheira - MG , tendo como pessoa interessada Osvaldo Rodrigues Da Mata , com área embargada de 26,7766 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA DE 26,772 HECTARES LOCALIZADA NA FAZENDA VEREDINHA (NINHEIRA/MG), ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001007045202163 em 24/03/2021 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Osvaldo Rodrigues De Souza , com área embargada de 266,3071 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada todas as atividades que possam impedir ou dificultar a regeneração da vegetação nativa na área de 266,293ha objeto da infração 9HQX3VXW, mapa e memorial descritivo em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/11/2017 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Osvaldo Rodrigues De Souza , com área embargada de 69,8600 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 §4° Fica embargada a àrea de 69,86 há ,referènte ao Auto de Infração nº9189124-E ,para possibilitar á completa regeneração da vegetação nativa ,no poligono de coordenadas centais 06°39' 19,36''-S e 5… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018003297201596 em 15/12/2015 , na localidade de Anapu - PA , tendo como pessoa interessada Osvaldo Rodrigues Braz , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargado o acesso aos sistemas oficiais de controle florestal (DOF/IBAMA), devido a fraude executada, a sanção deve prevalecer até todos os ajustes administrativos da autoridade competente e decisão da autoridade supe… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018003297201596 em 15/12/2015 , na localidade de Anapu - PA , tendo como pessoa interessada Osvaldo Rodrigues Braz , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargado o acesso aos sistemas oficiais de controle florestal (DOF/IBAMA), devido a fraude executada, a sanção deve prevalecer até todos os ajustes administrativos da autoridade competente e decisão da autoridade supe… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000440201326 em 25/02/2013 , na localidade de Anapu - PA , tendo como pessoa interessada Osvaldo Rodrigues Braz , com área embargada de 30,5426 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICAM EMBARGADAS A PARTIR DESTA HORA E DATA AS ATIVIDADES REFERENTE A DESMATE E QUAISQUER DANOS A ÁREA LOCALIZADA NAS COORD. GEOGR. DESCRITA NO CAMPO 15 DO PRESENTE TERMO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000321201256 em 19/06/2012 , na localidade de União Do Sul - MT , tendo como pessoa interessada Dirceu Osvaldo Rodrigues Epp , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). Paralisar o recebimento de qualquer produto de origem florestal, bem como as atividades de beneficiamento de madeiras, até deliberação do órgão ambiental competente. Ficam ainda lacradas as seguintes máquinas: 01 - serra de fita -lacre Ibama fisc. B 16356, 02 - alinhadeira - lacre Ibama fisc. B 16… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000488201101 em 21/12/2010 , na localidade de Várzea Da Palma - MG , tendo como pessoa interessada Osvaldo Rodrigues De Menezes - Me , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). TENDO EM VISTA O NAO CUMPRIMENTO DA LEGISLACAO AMBIENTAL EM VIGOR, FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE EXTRACAO DE MINERAIS(CASCALHO E AREIA)NO RIO DAS VELHAS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000489201147 em 21/12/2010 , na localidade de Várzea Da Palma - MG , tendo como pessoa interessada Osvaldo Rodrigues De Menezes - Me , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). 500M³ DE CASCALHO GROSSO E AREIA. TENDO EM VISTA O NAO CUMPRIMENTODA LEGISLACAO AMBIENTAL EM VIGOR, FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE DEPOSITO DE CASCALHO E AREIA, NA MARGEM DIREITA DO RIO DAS VELHAS NA FAZENDA DO BREJO LOCAL CAI-D'AGUA,MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA/MG. Ver mais
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