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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001331201527 em 22/10/2015 , na localidade de Pojuca - BA , tendo como pessoa interessada Edivan Santana Dos Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 2§ I II III 56 1§ Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001331201527 em 22/10/2015 , na localidade de Pojuca - BA , tendo como pessoa interessada Edivan Santana Dos Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 2§ I II III 56 1§ Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000213201031 em 02/06/2010 , na localidade de Paranatinga - MT , tendo como pessoa interessada Osvaldo Dos Santos Souza , com área embargada de 93,4136 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA AREA DE 93,4100 HA, COMO TODAS AS ATIVIDADES AGROPASTORIL E PECUARIA NA GLEBA SEM DENOMINAÇÃO, PARANATINGA-MT Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015015439200869 em 15/09/2008 , na localidade de Jequitinhonha - MG , tendo como pessoa interessada Antonio Osvaldo Dos Santos , sendo a infração "Causar dano direto ou indireto nas Reservas Biológicas e/ou suas áreas circundantes (amortecimento)" (...). APREENSÃO QUATRO STÉREOS DE CENDA NATIVA ENCONTRADO NO LOCAL DO DESMATE. FICA EMBARGADA A AREA ONDE OCORREU A INFRAÇÃO ATÉ QUE SEJA REGULARIZADA A SITUAÇÃO JUNTO AO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000047200775 em 15/01/2007 , na localidade de Laranjeiras - SE , tendo como pessoa interessada Jose Osvaldo Dos Santos , com área embargada de 0,4000 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Embargada área de 0,4 ha (mangue). Ver mais