ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000304202541 em 14/02/2025 , na localidade de Miracema Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Luciano Ivo Da Silva , com área embargada de 51,9260 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade em área de 51,9 hectares, considerada Área de Reserva Legal do imóvel rural Loteamento Todos os Santos (CAR 1218437) localizada no município de Miracema do Tocantins-TO, visando a regularização e regeneração da vegetação da área, até posterior deliberação d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029002564202470 em 27/11/2024 , na localidade de Miracema Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Débora Alves Moreira , com área embargada de 67,6147 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas as atividades na área objeto do Auto de Infração Y1IHMUEP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029002565202414 em 27/11/2024 , na localidade de Miracema Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Cicero Pereira De Sousa , com área embargada de 84,5300 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas as atividades na área objeto do Auto de Infração 6AOW3AP9. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029002568202458 em 27/11/2024 , na localidade de Miracema Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Luzival Antônio Alves , com área embargada de 68,9970 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas as atividades na área objeto do Auto de Infração LTEB09DB Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000545201356 em 15/10/2013 , na localidade de Miracema Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Darcy Aires Cardoso . AREAS SITUADAS NOS SEGUINTES LOCAIS: PARTE DO LOTE 85 DO LOTEAMENTO TODOS OS SANTOS (MIRACEMA) LOTE 64 DO LOTEAMENTO PORTEIRA (PORTO NACIONAL) PARTE DO LOTEAMENTO TODOS OS SANTOS(MORRO ISOLADO) CORRESPONDENTES AOS LOTES 21,22,29-A, 29, 30-A, 30, 31 E 33 DO LOTEAMENTO TODOS OS SANTOS (MIRACEMA). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000040200913 em 18/10/2011 , na localidade de Palmas - TO , tendo como pessoa interessada Maruzam Carneiro , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMABARGADA AA AREA DE 0,2211 HA AS MARGENS DO LAGO DA UHE LEM, SUPRIMIDA SEM LICENÇA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000039200981 em 29/04/2010 , na localidade de Miracema Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Maria Das Graças Ribeiro , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA SUSPENSO TODA E QUALQUER ATIVIDADE TIPO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMAS NAS OBRAS OBJETO DA AUTUAÇÃO. Ver mais