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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001124110201738 em 21/06/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Jose Martins Miguel , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000430201876 em 21/03/2018 , na localidade de Aparecida Do Rio Negro - TO , tendo como pessoa interessada Jose Martins Barbosa , com área embargada de 29,1339 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000148201899 em 06/02/2018 , na localidade de Rio Sono - TO , tendo como pessoa interessada Jose Martins Da Costa , com área embargada de 16,9048 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICA EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES AGROPASTORIL NA AREA DE 11,9649 HECTARES ATE POSTERIOR DELIBERACAO DO IBAMA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000137201538 em 30/01/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Vanderson Jose Martins Castanheiro , com área embargada de 50,6495 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica proibida de exercer qualquer atividade que impeça a regeneração da floresta natural, na área embargada de 50,66 há, na Fazenda Estância Castanheiro, objecto do Auto de Infração n° 9058418-E, até ulterior deliberação, á… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001269201211 em 10/05/2012 , na localidade de Seringueiras - RO , tendo como pessoa interessada Divino Jose Martins , com área embargada de 36,8769 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade no local de desmate de 36,80 hectares ocorrido no período de 2007 a 2012 conforme carta imagem em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000085201174 em 02/02/2011 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Jose Martins De Miranda , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADO TODA E QUALQUER OBRA DE TERRA PLANAGEM EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, CUJO CENTROIDE DA POLIGNAL E PAR DE COORDENADA GEOGRAFICA 04º 58'53,5'' 36º55'04,0'' W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017000696201009 em 30/04/2010 , na localidade de Guarapuava - PR , tendo como pessoa interessada Joel José Martins , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A INSTALAÇÃO DE 05 FORNOS DE CARVÃO VEGETAL NAS COORDENADAS 25º10'43,5''S-51º30'41,1''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015001509200397 em 11/10/2002 , na localidade de Japaraíba - MG , tendo como pessoa interessada Jose Martins De Souza . CONSIDERAM-SE EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE ARAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO SITIO CAPOEIRA, ATÉ QUE SE REGULARIZE A SITUAÇÃO JUNTO AO ÓRGAO AMBIENTAL COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015001167200224 em 13/01/2002 , na localidade de São Romão - MG , tendo como pessoa interessada Jose Martins Arrudas , sendo a infração "Transportar carvão vegetal nativo sem cobertura de ATPF ou com ATPF inválida (vencida ou falsificada)" (...). - 60m3 DE CARVÃO VEGETAL Ver mais
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