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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/08/2019 , na localidade de São Paulo - SP , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000035201601 em 09/06/2016 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Paulo Afonso Frias Trindade , sendo a infração "Alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 73 Lei 7661/98 6 §1º Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000035201601 em 09/06/2016 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Paulo Afonso Frias Trindade , sendo a infração "Alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 73 Lei 7661/98 6 §1º Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000055200771 em 05/12/2006 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Blue Cloud Participações Ltda . Construção de Quiosques em alvenaria/ Ampliação de edificações sem Licença Ambiental Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001874200109 em 08/10/2001 , na localidade de Ilha Comprida - SP , tendo como pessoa interessada Francelino Teixeira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" . Ver mais