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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019002092202211 em 14/09/2022 , na localidade de Bodocó - PE , tendo como pessoa interessada Francisco Neto Sousa , com área embargada de 59,1109 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). 72 Lei: 9605 70 Lei: 9605 § 1 3 Decreto: 6514 Inc. 2,7 53 Decreto: 6514 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/11/2018 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada José Francisco Neto , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII VIII Decreto Federal 6514/08 3 II VII VIII 74 Fica embagada qualquer construção em solo não edificavel no alto do Cruzeiro no santuario de Bom Jesus da Lapa Ba. Objetivando prevenir a ocorrencia de novas infraçoes propiciando a regeneração do meio ambiente e d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000162200911 em 11/02/2009 , na localidade de Ipojuca - PE , tendo como pessoa interessada Francisco Neto De Morais , com área embargada de 0,0090 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a conclusão da construção de uma casa em alvenaria medindo 6 m x 10 m e terreno de 6 m x 15 m, em área não edificante (manguezal), área de preservação permanente, sem licença da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001533200740 em 11/12/2007 , na localidade de Coremas - PB , tendo como pessoa interessada Francisco Neto Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora não classificada - Advertência" (...). FICA EMBARGADA UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR CONSTRUIDA EM TAIPA MEDINDO 8,20M X 9,70MTS, OBJETO DA ADVERTÊNCIA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais