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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001265201000 em 18/12/2010 , na localidade de Matinha - MA , tendo como pessoa interessada Rogerio De Jesus Souza Aires , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargado as atividades de construção de cerca eletrica em area de APP. Coord. 03º02'41.9'' S Long. 44º58'46.6'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000093201011 em 21/05/2010 , na localidade de Guaratinga - BA , tendo como pessoa interessada Deli Silva Alves , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a atividade agropastoril às margens do rio dos Frades na Fazenda Rio dos Frades. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001330200934 em 22/09/2009 , na localidade de Lauro De Freitas - BA , tendo como pessoa interessada Humberto Riella Sobrinho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Permanece embargada toda obra e intervenção na linha da costa (praia) e nas margens dos cursos d'água, na Fazenda Marina, em ILha dos Frades, Baia de Todos os Santos. Embargo em substituição ao termo de embargo nº 525733-C. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001033200999 em 14/07/2009 , na localidade de Salvador - BA , tendo como pessoa interessada Carlos Seabra Suarez , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a obra (pavimentação, muro e píer) em área de praia, na Ilha dos Frades, entre as coordenadas 12º45'32''S 38º27'18,09''W e 12º45'27,03''S 38º37'29,33''W, bem como o uso do píer para atracação de embarcação particular (em substituição ao termo nº 525734-C). Fazenda Loreto, ao lado da… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001033200999 em 12/06/2009 , na localidade de Salvador - BA , tendo como pessoa interessada Carlos Seabra Suarez , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA FUNDAÇÃO BAIA VIVA, NA ILHA DOS FRADES Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001554200865 em 24/09/2008 , na localidade de Salvador - BA , tendo como pessoa interessada Concic Engenharia S/A , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas todas atividades de construções e obras até posterior liberação das autoridades competentes julgadoras. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001517200857 em 17/09/2008 , na localidade de Salvador - BA , tendo como pessoa interessada Sergio Lins Lima Braga Filho , sendo a infração "Implantar projetos de loteamentos, sem a licença ambiental competente." (...). Fica embargada a obra (projeto urbanístico), cuja faixa contados a partir da preamar máxima é menor que 60 metros, em Ilha dos Frades. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001330200934 em 12/06/2008 , na localidade de Cândido Sales - BA , tendo como pessoa interessada Humberto Riella Sobrinho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas as atividades desempenhadas pela Concic Engenharia S/A e outros, na Ilha dos Frades, Fazenda Loreto, Fazenda Coqueiro, Paramana, Praia da Costa. Ver mais