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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029002001202309 em 19/10/2023 , na localidade de Formoso Do Araguaia - TO , tendo como pessoa interessada Genivan Ferreira De Matos , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer construção no interior da Ilha do Bananal, na área do Retiro Rio Preto, até posterior deliberações. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001498202237 em 17/11/2022 , na localidade de Mazagão - AP , tendo como pessoa interessada Moisés Da Costa , com área embargada de 5,0384 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Considerando o Item VII do Art. 3°, Art. 15-A, Item II do Art. 101 e Art. 108 do Decreto Federal n° 6.514/2008 fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoril as áreas dos polígonos de coordenadas centroides: 0,52 ha (00°04'00,43''S - 51°24'08,87''W), 0,45 ha (00°03'46,26''S - 51°24'15… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001499202281 em 17/11/2022 , na localidade de Mazagão - AP , tendo como pessoa interessada Moisés Da Costa , com área embargada de 17,7458 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Considerando o Item VII do Art. 3°, Art. 15-A, Item II do Art. 101 e Art. 108 do Decreto Federal n° 6.514/2008 fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoril as áreas dos polígonos de coordenadas centroides: 17,5 ha (00°04'06,77'' S - 51°24'08,97''W) e 0,25 ha (00°03'56,65''S - 51°24'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001845202241 em 21/10/2022 , na localidade de Senador Guiomard - AC , tendo como pessoa interessada José Carlos Romero Gonçalves Martins , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados 10 hectares, referente ao AI 8ROM4SBP, para que não exerça nenhum tipo de atividade em especial a agrossilvepastoril, nas coordenadas geográficas 09°57' 11''S e 67°13'0W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015005428201842 em 30/08/2018 , na localidade de Esmeraldas - MG , tendo como pessoa interessada Sergio Vicente Dias , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes vinculada ao CTF nº 459455. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015101866201750 em 11/07/2017 , na localidade de São Francisco - MG , tendo como pessoa interessada Paulo Cesar Santos Ribeiro , com área embargada de 9,1855 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades de natureza agopecuaria na area de 9,1874 hectares localizada na Fazenda Boa Vista (parte), comunidade do retiro, conforme coordenadas e mapa em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000312200935 em 03/03/2009 , na localidade de Salvador - BA , tendo como pessoa interessada Avanildes Rodrigues Neri , sendo a infração "Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Molestar de forma intencional qualquer espécie de cetáceo, pinípede ou sirênio em águas jurisdicionais brasileiras. Explorar ou fazer uso comercial de imagem de animal silvestre mantido irregularmente em cativeiro ou em situação de abuso ou maus tratos." (...). Fica interditada a rinha instalada para briga de canários. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000216200997 em 04/02/2009 , na localidade de Pojuca - BA , tendo como pessoa interessada Pedrito Pinto Cardoso , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGADA ATIVIDADE DE CARPINTARIA ATÉ DEFINIÇÃO DAS AUTORIDADE JUGADORA DO PRESENTE PROCESSO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000212200917 em 04/02/2009 , na localidade de Pojuca - BA , tendo como pessoa interessada Laurindo Francisco Dos Santos , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam embargadas as atividades de serraria, marcenaria e carpintaria até a definição das autoridades julgadoras do presente processo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001164200895 em 04/07/2008 , na localidade de Pojuca - BA , tendo como pessoa interessada Pedrito Pinto Cardoso , sendo a infração "Receber, adquirir ou ter em depósito produto florestal sem cobertura de ATPF ou com ATPF falsificada." (...). FICA EMBARGADA A SERRARIA COM TODAS AS ATIVIDADES ATE DEFINIÇÃO DAS AUTORIDADES JULGADORAS Ver mais