ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000200202589 em 08/10/2025 , na localidade de Porto Seguro - BA , tendo como pessoa interessada Denivaldo Da Pena Rocha , com área embargada de 0,0816 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as utividades que possam dificultar ou impedir a regeneração natural da vegetação, em uma área de 0,08 hectares, na Terra Indígena Aldeia Velha, irregularmente desmatada a corte raso para o uso alternativo do solo, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no m… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000142201279 em 10/04/2012 , na localidade de Itamaraju - BA , tendo como pessoa interessada Joao Da Pena Dias De Souza Oliveira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de carpintaria, ficam apreendidas as seguintes máquinas e equipamentos: 01 lixadeira c/ motor de 5 HP, série 189 n 2898, 01 furadeira c/ motor de 2 HP 315 série FA 41, 01 cupia c/ motor de 1 HP Invícta Delta, 01 respigadeira c/ motor de 2 HP, 01 desempeno Invícta c/ moto… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000102201065 em 08/02/2010 , na localidade de Porto Seguro - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Da Pena , com área embargada de 2,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A AREA DE 02 HECTARES CFE MAPA ANEXO, LOCALIZADA NA FAZ. SANTA RITA, AFIM DE POSSIBILITAR DA VEGETAÇÃO NATURAL DESTRUIDA Ver mais
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