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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055100695201775 em 11/09/2017 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Maxwell Rodrigues Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma area de 5,70 há de floresta nativa do bioma amazônico, com objetivo impedir a continuidade do dano ambiental e dar viabilidade a recuperação da area degradada conforme memorial descritivo: Base Legal Artigo 108 do Decreto Federal 6514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001685201634 em 29/07/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Jailson Alves Dos Santos , com área embargada de 5,7072 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada toda e qualquer atividade na area destruída de 5,70 há objeto do Auto de infração eletronico n 9099752-E, carta imagem em anexo ID DESM 2016CSS000013 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02016000134201148 em 17/01/2011 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Leonardo Severino Bezerra , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO 02 AREAS, SENDO A 1ª MEDINDO 5,70 X 15,50 DE COMPRIMENTO, COM PISO DE CERAMICA, E 03 PAVIMENTOS, TODO REBOCADO POR DENTRO , PARTE EXTERNA SEM REBOCO, COBERTA DE ESTRUTURA METALICA E TELHA DE ALUMINIO, A 2ª ÁREA MEDE 5,0 X 5,80M ENCONTRA-SE COM SAPATA PRONTA, EM ÁREA DA VIZINHA.TOTA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000405200911 em 10/02/2009 , na localidade de Ipojuca - PE , tendo como pessoa interessada Maria Das Graças Marinho De Almeida , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a conclusão e/ou reformar de uma construção irregular (casa em alvenaria), medindo 5,70 x 9,00 m, construída em área não edificante (manguezal) no endereço acima e nas coordenadas 08°33`35,7(S) e 035º0147,4(W) Ver mais
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