ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001022454202351 em 16/06/2023 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Desconhecido . Fica embargada quaisquer atividade agropastoril na área de 34,95 hectares no polígono de ID 23065-ME-MO3495M, visando impedir a continuidade do dano ambiental, para propiciar a completa regeneração da vegetação nativa, exceto atividades de combate à incêndios florestais, até ulterior deliberação d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001097201461 em 16/09/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada José Alves Dos Santos , com área embargada de 129,9668 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA TODA E QUAISQUER ATIVIDADES AGROPECUARIAS, PASTORIL E OUTRAS NA ÁREA OBJETO DO EMBARGO COMPREENDIDAS NAS COORDENADAS 07° 16' 34,95'' S E 055° 03' 29,15'' W, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 72, INCISOS II, VII DA LEI 9.605, DE 1998 E 3°, INCISOS II, VII, 50 DO DECRETO … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000920201175 em 05/07/2011 , na localidade de São Félix Do Araguaia - MT , tendo como pessoa interessada Oribes Simao Sobrinho , com área embargada de 35,0000 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Considerando a destruição da floresta nativa, sem autorização do orgão ambiental competente, dentro dos limites da Terra Indígena Marawatsede, o que configurou a infração descrita no A.I. n. 652003/D, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e garantir a recuperação da área, ficam … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000538201103 em 19/06/2011 , na localidade de Querência - MT , tendo como pessoa interessada Jose Silva Ferreira , com área embargada de 34,9510 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a área de 34,95 hectares e quaisquer atividades, delimitada pelo polígono com coordenadas 12º00'25,1''S 52º33'57,5''W, 12º00'12,6''S 52º33'54,9''W, 12º00'10,1''S 52º33'39,7''W, 12º00'56,9''S 52º33'43,2''W. Excetuam-se as ações necessárias à prevenção, controle e combate a queimadas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001294200970 em 04/11/2008 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Majonav Navegação Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGO DE ATIVIDADE DE LIMPEZA PARA ACESSO AO PORTO DA GD CARAJÁS. TAD SUBSTITUTIVO DO TAD 570856 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054001328200728 em 31/07/2007 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Luiz Carlos Scariot , com área embargada de 976,1602 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FICA EMBARGADA ÁREA DE 976,16 ha NA FAZENDA SÃO CRISTÓVÃO, DESMATADA ILEGALMENTE. COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 55º58´34,95´´W E 9º24´13,40´´S Ver mais