ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000961201598 em 13/10/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Diego Malheiros Nogueira , com área embargada de 40,3652 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 41,38 ha. referente ao auto de infração nº 9086926-E, ficando vedada a sua utilização para atividades econômicas, excetuando-se aquelas previstas em lei e devidamente autorizadas pela autoridade ambiental competente e as necessárias para a recuperação ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/10/2015 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Benicio Batista Dos Santos , com área embargada de 2,4062 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). lei federal 9605/98 artigos II -VII, Decreto 6514\08 artigos Ii-VII e artigo 49 § único,lei 11428\06 artigo 26 , lei 12651\2012 artigo 51 § 1° .Fica embargo o uso e as atividade atividades que possam dificultar a regeneração de vegetação em uma area de 2,2 hectares,irregularmente desmatada,conform… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/10/2015 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Benicio Batista Dos Santos , com área embargada de 2,4062 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). lei federal 9605/98 artigos II -VII, Decreto 6514\08 artigos Ii-VII e artigo 49 § único,lei 11428\06 artigo 26 , lei 12651\2012 artigo 51 § 1° .Fica embargo o uso e as atividade atividades que possam dificultar a regeneração de vegetação em uma area de 2,2 hectares,irregularmente desmatada,conform… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000148201524 em 08/10/2015 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Espólio De Jacksom Da Silva Santana , com área embargada de 9,4118 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação em uma área de 9,5 ha, irregularmente destruída e delimitada conforme mapa e memorial descritivo em anexo, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000997201571 em 07/10/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Vitor Luiz Schneider , com área embargada de 81,6582 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades, conforme exigências: Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII, Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Caput, Const. Federal 1988 225 §4°, numa área de 80,53 Ha, identificada como ID 2015LC8029926, exceto as de subsistência. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000996201527 em 06/10/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Juzefa De Lima Ferreira , com área embargada de 37,5513 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4° conforme legislação fica embargada uma área de 37,74 hectares desmatada irregularmente no assentamento nova fronteira lote 181, ID-2015 AWS 010148 conforme vérteces do memorial descritivo em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001007201512 em 06/10/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Elizabeth Dos Santos Sena , com área embargada de 36,4028 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225- 4° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000886201565 em 23/09/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Antonio Celso Carneiro , com área embargada de 446,3683 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 1988 225 4 , Fica embargado todas e quaisquer atividades inclusive a de cunho agrossilvopastoril em uma área de 446,339 hectares em conformidade com a Constituição Federal art. 225 - 4 de 1988, Lei Federal… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000888201554 em 17/09/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Donizete Nogueira De Abreu , com área embargada de 115,5481 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 115,52 hectares localizada entre as coodenadas geográficas 07º35'11,84'' - 055º30'28,32''W / 07º35'42,03''S - 055º30'34,51''W / 07º35'30,11'' - 055º30'59,54''W / 07º34'35,53''S - 055º31'01,87'', no interior do imovel rural denominado Fazenda São Judas, Região do Jamanxim, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000896201509 em 15/09/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Jair Ferreira De Souza , com área embargada de 216,1395 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § °4 Fica embargado o uso e as atividades na área de 216,0362 hectares, Polígono 2015LC8040736 irregularmente destruida delimitado pelas coordenadas geograficas apresentadas pelo memorial descritivo e… Ver mais