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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/10/2015 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Benicio Batista Dos Santos , com área embargada de 2,4062 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). lei federal 9605/98 artigos II -VII, Decreto 6514\08 artigos Ii-VII e artigo 49 § único,lei 11428\06 artigo 26 , lei 12651\2012 artigo 51 § 1° .Fica embargo o uso e as atividade atividades que possam dificultar a regeneração de vegetação em uma area de 2,2 hectares,irregularmente desmatada,conform… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/10/2015 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Benicio Batista Dos Santos , com área embargada de 2,4062 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). lei federal 9605/98 artigos II -VII, Decreto 6514\08 artigos Ii-VII e artigo 49 § único,lei 11428\06 artigo 26 , lei 12651\2012 artigo 51 § 1° .Fica embargo o uso e as atividade atividades que possam dificultar a regeneração de vegetação em uma area de 2,2 hectares,irregularmente desmatada,conform… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000148201524 em 08/10/2015 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Espólio De Jacksom Da Silva Santana , com área embargada de 9,4118 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação em uma área de 9,5 ha, irregularmente destruída e delimitada conforme mapa e memorial descritivo em anexo, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000997201571 em 07/10/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Vitor Luiz Schneider , com área embargada de 81,6582 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades, conforme exigências: Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII, Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Caput, Const. Federal 1988 225 §4°, numa área de 80,53 Ha, identificada como ID 2015LC8029926, exceto as de subsistência. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000996201527 em 06/10/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Juzefa De Lima Ferreira , com área embargada de 37,5513 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4° conforme legislação fica embargada uma área de 37,74 hectares desmatada irregularmente no assentamento nova fronteira lote 181, ID-2015 AWS 010148 conforme vérteces do memorial descritivo em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001007201512 em 06/10/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Elizabeth Dos Santos Sena , com área embargada de 36,4028 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225- 4° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000886201565 em 23/09/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Antonio Celso Carneiro , com área embargada de 446,3683 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 1988 225 4 , Fica embargado todas e quaisquer atividades inclusive a de cunho agrossilvopastoril em uma área de 446,339 hectares em conformidade com a Constituição Federal art. 225 - 4 de 1988, Lei Federal… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000888201554 em 17/09/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Donizete Nogueira De Abreu , com área embargada de 115,5481 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 115,52 hectares localizada entre as coodenadas geográficas 07º35'11,84'' - 055º30'28,32''W / 07º35'42,03''S - 055º30'34,51''W / 07º35'30,11'' - 055º30'59,54''W / 07º34'35,53''S - 055º31'01,87'', no interior do imovel rural denominado Fazenda São Judas, Região do Jamanxim, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000896201509 em 15/09/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Jair Ferreira De Souza , com área embargada de 216,1395 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § °4 Fica embargado o uso e as atividades na área de 216,0362 hectares, Polígono 2015LC8040736 irregularmente destruida delimitado pelas coordenadas geograficas apresentadas pelo memorial descritivo e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000891201578 em 14/09/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Leandro Civiero , com área embargada de 4,9972 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a 4,99 hectares localizada nas coodenadas geográficas 07°43'34,85''S - 055°09'51,85''W destruida ilegalmente sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes Ver mais
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