ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/04/2016 , na localidade de Caculé - BA , tendo como pessoa interessada Joaquim Ferreira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I,II,3,III Lei 5197 67 1° O autuado possui SISPASS registro 1037066, com somente 09 ((nove) passaros anilhadoos dos 23 (vinte e tres) do plantel. Encontrados 14 ((catorze) passaros com anilhas fora do plantel Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000212201678 em 28/03/2016 , na localidade de Xapuri - AC , tendo como pessoa interessada Raimundo De Souza Nascimento , com área embargada de 11,3854 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada 10,94 hectares referente ao AI 9069232 - E.Para possibilitar a completa regeneração n… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000212201678 em 28/03/2016 , na localidade de Xapuri - AC , tendo como pessoa interessada Raimundo De Souza Nascimento , com área embargada de 11,3854 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada 10,94 hectares referente ao AI 9069232 - E.Para possibilitar a completa regeneração n… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/03/2016 , na localidade de Itapetinga - BA , tendo como pessoa interessada Agenor Ribeiro Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I,3,III Lei 5197 67 1° Fica embargado a atividade no SISPASS, por ter em cativeiro 23 (vinte e tres) passaros da fauna silvestre brasileira. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/03/2016 , na localidade de Itapetinga - BA , tendo como pessoa interessada Agenor Ribeiro Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I,3,III Lei 5197 67 1° Fica embargado a atividade no SISPASS, por ter em cativeiro 23 (vinte e tres) passaros da fauna silvestre brasileira. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000099201602 em 04/03/2016 , na localidade de Oriximiná - PA , tendo como pessoa interessada Iran Tavares Canto , com área embargada de 23,2333 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 23,23 ha (vinte e tres hectares e vinte e tres centiares) - conforme demonstrativo de alteração de cobertura vegetal, em anexo - em decorrência da lavratura do auto de infração 9070863-E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000099201602 em 04/03/2016 , na localidade de Oriximiná - PA , tendo como pessoa interessada Iran Tavares Canto , com área embargada de 23,2333 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 23,23 ha (vinte e tres hectares e vinte e tres centiares) - conforme demonstrativo de alteração de cobertura vegetal, em anexo - em decorrência da lavratura do auto de infração 9070863-E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000689201684 em 25/02/2016 , na localidade de Abel Figueiredo - PA , tendo como pessoa interessada Industria Mad. Barbosa & Santos Ltda - Me (Mad Tres Amigos) , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 - Ficam embargada as atividades do empreendimento no Sistema DOF/IBAMA, por práticas de infrações ambientais enquadradas no Art. 82 do Decreto Federal n° 6.514/2008, ficando assim proibido qualquer recebimento, armazenamento, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000689201684 em 25/02/2016 , na localidade de Abel Figueiredo - PA , tendo como pessoa interessada Industria Mad. Barbosa & Santos Ltda - Me (Mad Tres Amigos) , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 - Ficam embargada as atividades do empreendimento no Sistema DOF/IBAMA, por práticas de infrações ambientais enquadradas no Art. 82 do Decreto Federal n° 6.514/2008, ficando assim proibido qualquer recebimento, armazenamento, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000450201587 em 02/12/2015 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Ademir Teodoro De Souza , com área embargada de 189,8129 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigos 70 1°,Artigo 72§ II VII Lei Federal 9615/98 - Artigo 3°§ II VII Decreto Federal 6514/2008 § 4°Contituição Federal 225/2998. Ficam embargadas atividade de desmatamento e exploração, assim como qualquer usos da área constantes no memorial descritivo visando impedir o cometimento de novas … Ver mais