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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/11/2018 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Sandra Maria Francisco Matos , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II / VII / VIII Decreto Federal 6514/08 3 II / VII / VIII 74 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002468201881 em 19/11/2018 , na localidade de Acrelândia - AC , tendo como pessoa interessada Maria Das Dores Da Silva Matos , com área embargada de 35,7929 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1º 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4°. Fica embargado a área 35,79 hectares, referente ao AI no 9173152-E, não podendo exercer qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da vege… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024007985201899 em 19/10/2018 , na localidade de Campo Novo De Rondônia - RO , tendo como pessoa interessada Liomar Borges Matos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° Fica EMBARGADA TODA E Qualquer atividade na área de 6,458 hectares objeto do auto de infração n 9223872/E, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular como também a utilização da á… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024007867201881 em 16/10/2018 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada Daniel Ferreira De Matos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta hora e data embargadas todas e quaisquer atividades na área desmatada de 4,93 há objeto do AIE n° 9224296-E, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, bem como o aproveitamento da mesma, co… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010003173201823 em 22/08/2018 , na localidade de Itumbiara - GO , tendo como pessoa interessada Lineu Matos Diniz , com área embargada de 0,0383 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 - Fica embargada todas atividades na Área de Preservação permanente de construção de edificação de 80,45m² e tratos culturais de 302,03m², conforme polígonos que será anexado ao processo resultante desta autuação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2014000816201847 em 01/08/2018 , na localidade de Rio Verde De Mato Grosso - MS , tendo como pessoa interessada Evaldo Furrer Matos , com área embargada de 20,7453 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ficam EMBARGADAS, quaisquer tipo de atividades na área de 20,75 hectares de vegetação nativa, DESTRUÍDAS (SUPRESSÃO) ILEGALMENTE no BIOMA PANTANAL, situada na fazenda Mercedes, SEM AUTORIZAÇÃO do ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/07/2018 , na localidade de Caracaraí - RR , tendo como pessoa interessada Filgueira Melo De Matos , com área embargada de 15,2554 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50, FICA EMBARGADA TODA E QUASQUER ATIVIDADE AGROPASTORIS NA ÁREA CONFORME POLÍGONO, DETER 2018GIARR000015. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/07/2018 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada Silvio Antonio De Matos , com área embargada de 6,2829 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 caput Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/07/2018 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada Silvio Antonio De Matos , com área embargada de 136,1570 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada uma Area de 136,075 hectares, conforme carta imagem. Ate DECISAO da AUTORIDADE JULGADORA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000886201884 em 10/07/2018 , na localidade de Santo Antônio Do Descoberto - GO , tendo como pessoa interessada José D' Aparecida Matos , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ficam embargadas todas as atividades de venda de lotes, abertura de ruas, construção de obras e serviços de infra estrutura no loteamento denominado Portal do Sol, ate a apresentacão do licenciamento ambiental competente . Ver mais
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