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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2050000014201558 em 17/11/2015 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Valeria Dos Santos Souza , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade mineraria de extracção de areia em aluvião com uso de draga no leito do RIO PARDO, na coordenada geográficas referenciada com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e da viabilidade à recuperação da area degradada. BASE LEGAL: Lei Federal 9605/98 70 1° 72 I… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2050000014201558 em 17/11/2015 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Valeria Dos Santos Souza , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade mineraria de extracção de areia em aluvião com uso de draga no leito do RIO PARDO, na coordenada geográficas referenciada com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e da viabilidade à recuperação da area degradada. BASE LEGAL: Lei Federal 9605/98 70 1° 72 I… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005001104201510 em 16/11/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Ely Martins De Oliveira , com área embargada de 29,5066 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 1988 225 § 4º. Fica apartir desta data embargada para qualquer atidade em especial as de cunho agropastoril na área de 29,50 hectares localizado no ID nº 2015LC8034744 nas coordenadas geografica do centroi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005001104201510 em 16/11/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Ely Martins De Oliveira , com área embargada de 29,5066 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 1988 225 § 4º. Fica apartir desta data embargada para qualquer atidade em especial as de cunho agropastoril na área de 29,50 hectares localizado no ID nº 2015LC8034744 nas coordenadas geografica do centroi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000243201597 em 30/09/2015 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Manoel Antonio De Melo Neto , com área embargada de 8,9223 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Artigo 50 da Lei Federal 9.605/98 e Artigo 50 do Decreto Federal 6.514/08. Fica embargada toda e qualquer atividade agrossilvipastoril em uma área decorrente da destruição de floresta nativa relacionada ao ID 2015LC8046953 até decisão da autoridade competente. OBS: As coordenadas do perímetro da … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/09/2015 , na localidade de Manacapuru - AM , tendo como pessoa interessada Jose Aldemar Sepulveda Tafur , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 caput Fica embargada a produção de móveis e ou qualquer atividade de serragem do estabelecimento até sua regularização. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/09/2015 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Joao Batista De Oliveira , com área embargada de 6,0710 ha . Artigo 51 do Decreto Federal 6.514/2008, fica embargada uma área de 6,071 hectares destruida sem autorização em área de reserva legal, conforme ID DES 2015LC8027472. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502000337201586 em 12/09/2015 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Joao Batista De Oliveira , com área embargada de 6,0717 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada toda e quaisquer atividade na área de 6,071 hectares, objeto do auto de infração eletronico n°: 9094764/E. Conforme carta imagem anexa e coordenadas geográficas do polígono descritas a baixo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000325201592 em 17/08/2015 , na localidade de Sena Madureira - AC , tendo como pessoa interessada Luiz Simplicio Jacinto , com área embargada de 9,6500 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica embargado toda e qualquer atividade em especial agropastoris na área de 9,6 Hectares, no poligono ID 2015L8038494, nas coordenada geográfica S 08º59'58,2'' W 68º57'17,1. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001243201515 em 18/07/2015 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Severo Da Silva Pinto , com área embargada de 3,1246 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada toda e quaisquer atividade na area de 3,12445 hectares , objeto do auto de infração eletronico n 9094755/E. Indicativo n°: 2015AWS007753. Ver mais
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