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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000743201241 em 01/06/2012 , na localidade de Querência - MT , tendo como pessoa interessada Manoel Maximino Lopes , com área embargada de 47,9051 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE AGROPASTORIL, EM UMA ÁREA DE 47,91 HA NO LOTE 95. EXCETUANDO AS AÇÕES PARA COMBATE OU CONTROLE DE INCÊNDIOS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000739201283 em 01/06/2012 , na localidade de Querência - MT , tendo como pessoa interessada Valdicer Luiz Bester , com área embargada de 31,7519 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES AGROPASTORIS NA ÁREA DE 31,75 HA DO LOTE 75 DO PROJETO ASSENTAMENTO COUTINHO UNIÃO, CONFORME PERÍMETRO DESCRITO NO MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, POR DESTRUIÇÃO ILEGAL DE VEGETAÇÃO NATIVA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000740201216 em 01/06/2012 , na localidade de Querência - MT , tendo como pessoa interessada Valdicer Luiz Bester , com área embargada de 42,4555 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE AGROPASTORIL, EM UMA ÁREA DE 42,95 HA, EXCETO ATIVIDADE PARA COMBATE A INCÊNDIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000738201239 em 31/05/2012 , na localidade de Querência - MT , tendo como pessoa interessada Kleiton Rodrigues De Oliveira , com área embargada de 26,9658 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES NO LOTE 124 DO PA COUTINHO UNIÃO, CONFORME PERÍMETROS DESCRITOS NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO, TOTALIZANDO ÁREA DE 26,95HA, POR DESMATAMENTO ILEGAL. OBS. COM EXCEÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DE QUEIMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001019201292 em 30/05/2012 , na localidade de Petrópolis - RJ , tendo como pessoa interessada Posto Maria Cumprida Ltda. , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica paralizado o comércio varejista de combustíveis para veículos auto-motores.Até a sua regularização junto ao Orgão Ambiental Competente. Ref:Proc: 02022001609/2008-39 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000431201127 em 09/12/2011 , na localidade de Juara - MT , tendo como pessoa interessada Vanessa Cristina Coutinho De Lima , com área embargada de 385,0362 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade dentro da área de 385,0828 hectares de floresta nativa destruída sem autorização do órgão ambiental competente, delimitada conforme memorial descritivo área embargada, em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002198201102 em 07/12/2011 , na localidade de Arraial Do Cabo - RJ , tendo como pessoa interessada Joelço Ribeiro Coutinho , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). FICAM APREENDIDOS A EMBARCAÇÃO ''THAITI'' REGISTRO Nº 3870061162 (COMO FIEL DEPOSITÁRIO O AUTUADO) E 20 KG DE SARDINHA VERDADEIRA (SARDINELLA BRASILIENSIS). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE PESCA ATÉ REGULARIZAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA PESCA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000469201115 em 06/09/2011 , na localidade de Sena Madureira - AC , tendo como pessoa interessada Pedro Jorge Coutinho De Araújo , com área embargada de 9,8275 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA A PARTIR DESTA DATA, EMBARGADA PARA QUALQUER ATIVIDADE A AREA DE 11,71 HA DESMATADA SEM AUTORIZACAO NO IMOVEL ACIMA QUALIFICADO ''CAMPO 15'' AUTUADA CONFORME AI Nº632918-D, O DESCUMPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL ENSEJARÁ A ACUMULAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NOS ART. 18 ITENS I E II E 79 DO DEC. 6.5… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000738201185 em 02/08/2011 , na localidade de Boa Vista - RR , tendo como pessoa interessada Maria Das Graças Pereira Coutinho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica Embargada e Interditada a atividade de carvoaria - Atividade potencialmente poluidora em uma área das seguintes coordenadas geográfica. 01º-02º46'26,9''N, 061º10'31,7''W, 2º-46'30,3''N, 061º10'31,7''W, 03º-02º46'30,3''N, 061º10'28,8''W, 4º-02º46'28,0''N, 061º10'28,79''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000247201186 em 31/03/2011 , na localidade de Marabá - PA , tendo como pessoa interessada Isabel Da Silva Coutinho , com área embargada de 3,0895 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA PROIBIDA QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DA RPPN TIBIRIÇA Ver mais
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