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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000138201866 em 02/05/2018 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Ismael Da Silva Santana , com área embargada de 412,1867 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4 FICA EMBARGADA A AREA DE ESPECIAL PRESERVACAO SEM AUTORIZACAO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE DE 412,4485, DA FAZENDA UNIVERSAL, ID 219697, EXECETO PARA CULTURA DE SUBSISTENCIA E COMBATE AOS IN… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000131201844 em 23/04/2018 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Josaias Vieira De Santana , com área embargada de 268,9511 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4 FICA EMBARGADA A AREA DE 268,95 HÁ DO ID 219696, OBJETO DO AUTO DE INFRACAO 9145000-E, ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/04/2018 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Renes Dantas Da Silva , com área embargada de 66,3156 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4 FICA EMBARGADA A AREA DE 66,4222 HÁ DE FLORESTA NATIVA DO ID 219746 SEM LICENCA DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000135201822 em 19/04/2018 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada José Oswaldo Felix Alves , com área embargada de 185,8381 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4 FICA EMBARGADA A AREA DE 185,8432 HÁ DE VEGETACAO NATIVA NA REGIAO DA AMAZONIA LEGAL ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013005184201818 em 25/09/2017 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Chades Izonel Passarini , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de aproximadamente 1 hectare desmatada ilegalmente localizada em área de preservação permanente na margem esquerda do Rio Teles Pires no interior da Terra Indígena Kayabi (Coordenadas Geográficas: 57° 03' 30,61'' de Longitude Oeste e 09° 07' 54,35'' de Latitude Sul, Terra I… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001170200691 em 16/06/2017 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Jair Roberto Simonato , com área embargada de 1051,4076 ha . RESOLUÇÃO CONAMA 237/97, LEI COMPLEMENTAR MT 38/95, RESOLUÇÃO CONSEMA MT 85/14, DECRETO MT 138/15, LEI COMPLEMENTAR MT 592/17 E DECRETO MT 230/15. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000512201657 em 23/11/2016 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Sandro Francio . Fica embargada a Pousada Santa Rosa, que exerce a atividade de turismo de pesca no interior da Terra indigena Kayabi. Artigo infringido: art. 66, do Decreto Federal 6514 de 2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000638201633 em 21/11/2016 , na localidade de Porto Da Folha - SE , tendo como pessoa interessada Paulo Jose De Mendonca , com área embargada de 52,6262 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 47 do Decreto 6514/ 08 Fica apreendido 10 estéreo de lenha de origem da caatinga e um caminhão Mercedes Benz de cor amarelo renavan n° 689163231 chassis n° 9bm695014vb144693 placa KDK 9783 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/11/2016 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Cleber Da Silva Ribeiro Cardozo , com área embargada de 38,8220 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 1988 225 4 FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES DENTRO DA ÁREA CONFORME POLIGONO COM COORDENADAS GEOGRÁFICAS ANEXO. EXCETO AS PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIOS FLORESTAIS Obs. Conforme ID 201… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/11/2016 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Edison Marihno Nicola , com área embargada de 116,5326 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 1988 225 4º. Fica embargada qualquer atividade na área autuada, delimitada pela carta imagem anexa. Ver mais
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