ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/06/2014 , na localidade de Cariacica - ES , tendo como pessoa interessada Marcelo Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I § 3º III e § 6º / Fica embargado o registro do criador de passeriforme, constante deste embargo junto ao Sispass/Ibama. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000144201490 em 23/04/2014 , na localidade de Vila Rica - MT , tendo como pessoa interessada Evaldo Campos Paes , com área embargada de 112,4128 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Em razão da destruição de 112,30 hectares de floresta nativa do Bioma Amazônico na Fazenda Maranata sem autorização do Órgão Ambiental Competente, fica embargada a instalação, execução e continuidade de toda e qualquer atividade potencialmente poluidora ou utilizadora de recursos ambientais do Rol… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000059201409 em 15/02/2014 , na localidade de Goianésia Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada Flavio Silva Feitosa , com área embargada de 22,1938 ha . Fica embargargada uma área de 22,16ha, conforme polígono anexo, por infrigência ao Art. 225 § 4º 4º da CF de 1988, combinado com o Art. 50 do Dec. Federal 6.514 de 1988. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000739201390 em 24/04/2013 , na localidade de Vila Pavão - ES , tendo como pessoa interessada Mineracao J.V.C. Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). 02 TRATORES CARTEPILLA 966-R. VALOR 15.000,00 CADA. 01 COMPRESSOR ATLAS COPCO GA 160 - VALOR:15.000,00 03 MARTELLETES-VALOR: 500,00 CADA. 01 MÁQUINA ROCHAZ - SÉRIE RZFI - 0326 VALOR 10.000,00 16 BLOCOS DE GRANITOS ARABESCO (BRANCO) VALOR: 1.500,00. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000259201362 em 08/04/2013 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Genair Roube Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora não classificada - Advertência" (...). FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES DE POLUIÇÃO DE CARVÃO VEGETAL COM FORNOS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000508201250 em 05/02/2013 , na localidade de São José Do Rio Claro - MT , tendo como pessoa interessada José Cirilo Pereira , com área embargada de 43,6348 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). RICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 43,618 HECTARES DO LOTE DENOMINADO GLEBA SANTANA ÁGUA LIMPA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO-MT PONTO DETER ID 94, COORD.GEOG.13°18'57.6''S 56°45'58.4''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001235201247 em 21/09/2012 , na localidade de Vila Rica - MT , tendo como pessoa interessada Porangaba Agro Pecuaria Ltda - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGA A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA DESENVOLVIDA NA FAZENDA PORANGABA, POR FALTA DE LICENÇA AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567001043201274 em 19/09/2012 , na localidade de Vila Rica - MT , tendo como pessoa interessada José Dos Santos Lustosa , com área embargada de 16,5093 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICAM EMBARGADAS 16,51 HA, OBJETO DE DESMATE, SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567001079201258 em 19/09/2012 , na localidade de Vila Rica - MT , tendo como pessoa interessada Rogério Magno Oliveira , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA ÁREA DE 44,5 HECTARES NO ASSENTAMENTO SANTA CLARA, ZONA RURAL DE VILA RICA-MT, DE POSSE DE ROGÉRIO MAGNO OLIVEIRA TENDO COMO COORDENADAS INDICATIVAS DO DESMATE SEM AUTORIZAÇÃO COMO: S 09º52'14,66'' W 52°09'1158'' ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. ANEXO MAPA DE EVOLUÇÃO DE DESMAT… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000175201289 em 27/08/2012 , na localidade de Vila Rica - MT , tendo como pessoa interessada José Euripendesmartins Monteiro , com área embargada de 88,3611 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE AGROPASTORIL E OUTROS EM UMA ÁREA DE 91,23 HA NA FAZENDA ESTRELA MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT. Ver mais