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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/07/2016 , na localidade de Nova Friburgo - RJ , tendo como pessoa interessada Mario Soares Da Silva , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). vide Auto de infraçao. Atividade de criaçao amadora de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/07/2016 , na localidade de Nova Friburgo - RJ , tendo como pessoa interessada Mario Soares Da Silva , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). vide Auto de infraçao. Atividade de criaçao amadora de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/09/2015 , na localidade de Indiaroba - SE , tendo como pessoa interessada Edson Maze Da Costa , com área embargada de 2,4203 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 43 do decreto 6514/2008 - Fica embargada a área de 2,4 hectares de vegetação Nativa (manguezal) destruida conforme mapa com análise temporal de imagens anexo. Obs: Tem o prazo de 90 dias para realizar a despesca total do viveiro como também destruir muros e porta d'agua. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000031201572 em 16/12/2014 , na localidade de Pacatuba - SE , tendo como pessoa interessada Geonésio Bita , com área embargada de 0,6422 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringência da lei Federal 9605/98 e Decreto Federal 6514/08 com artigo 43 caput, fica embargada a área de 0,62ha de vegetação natural em área considerada de preservação permanente (mangue). Observação: Deve realizar a despesca em um prazo de 90 dias a contar desta data. Após esse prazo dev… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000032201517 em 16/12/2014 , na localidade de Pacatuba - SE , tendo como pessoa interessada José Severo Dos Santos , com área embargada de 0,7175 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringência da lei Federal 9605/98 e do Decreto Federal 6514/08 artigos 3° incisos II,VII e artigo 43 caput, fica embargada a área de 0,72ha de vegetação natural em área considerada de preservação permanente (mangue). Observação: Deve realizar a despesca em um prazo de 90 dias a contar dest… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000220201464 em 04/09/2014 , na localidade de Aracaju - SE , tendo como pessoa interessada Manoel Messias Santos , com área embargada de 0,3202 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). artigo 43 da Lei 6514/08.Fica embargada 0,3210 ha de vegetação natural tipo manguezal destruida. Obs. Tem o prazo de 90 dias para realizar a despesca como também destruir muros e porta d'agua. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/08/2014 , na localidade de Aracruz - ES , tendo como pessoa interessada Município De Aracruz , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A UTILIZAÇÃO DOS VASILHAMES DA SUBSTÂNCIA OSMOSE K33 C 60. O AUTUADO DEVERÁ REALIZAR A DESTINAÇÂO LÍCITA E ADEQUADA DOS VASILHAMES NO PRAZO DE CINCO DIAS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000073201422 em 26/02/2014 , na localidade de Pacatuba - SE , tendo como pessoa interessada Jose Pinheiro De Oliveira , com área embargada de 9,1711 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado os viveiros de camarão entre as coordenadas geograficas:10º 41' 36 S e 36º31'41 W, 10º31'44''S e 36º35'63 W'', 10º31'44''S e 36º31'32''W, 10º31'51 S e 36º31'29''W, 10º31'57 S e 36º31'31 W. Fica ciente o autuado para realizar a despesca dos viveiros no prazo estipulado de 90 dias a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/02/2014 , na localidade de Pacatuba - SE , tendo como pessoa interessada Jurandir Ferreira , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma àrea de 11,11ha na Ilha da Paraiba utilizada na pratica de carcinicultura nas coordenadas S 10° 32 02 W 36 31 34 S 10° 32 03 W36° 31 22 S 10° 32 16 W 36° 31 40 S 10° 32 00 W 36° 31 30 S 10° 32 14 W 36° 31 26. Deverá ser realizada a despesca do camarão no prazo de 90 dias a conta… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/02/2014 , na localidade de Brejo Grande - SE , tendo como pessoa interessada Francisco Ferreira Dos Santos , com área embargada de 1,5462 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 66 I.FICAM EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES NOS 2 Viveiros de carcinocultura, DEVENDO OS MESMOS SEREM DESPESCADOS NO PRAZO DE 90 DIAS. Ver mais
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