ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/09/2015 , na localidade de Penha - SC , tendo como pessoa interessada Poseidon Industria E Comercio De Pescados Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE PROCESSAMENTO E BENEFICIAMENTO DE PESCANDO JUNTO A POSEIDON IND E COM DE PESCADOS LTDA ATE POSTERIOR DELIBERACAO Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001323201562 em 24/08/2015 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Cezar Pereira Da Silva , com área embargada de 6,6066 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de floresta nativa, de Reserva legal, desmatada, conforme carta imagem em anexo, ID 2014LC8010841, no Sítio Sinhá Fausta, Ramal da Penha. Município de Porto Velho RO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000449201551 em 15/06/2015 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada João Penha Filho , com área embargada de 46,9822 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área 46,96 hectares às coordenadas centrais 03º28'31,7''S 50º10'45,2''W, conforme ID 2015AWS001711, estando proibida toda e qualquer atividade que impeça ou dificulte a regeneração natural da área. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001143201560 em 13/05/2015 , na localidade de Tucuruí - PA , tendo como pessoa interessada Maria Da Penha Gomes Dos Santos Eireli - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 FICA SUSPENSO O ACESSO AOS SISTEMAS OFICIAIS DE CONTROLE , IMPEDINDO A APROPRIAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE CREDITO FLORESTAL , ATÉ A EFETIVAÇÃO DE TODOS OS AJUSTES ADMINISTRATIVOS CABIVEIS E POSTERIOR DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIEN… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000213201553 em 30/03/2015 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada João Penha Filho , com área embargada de 25,1758 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50. Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada toda e qualquer atividade, em especial as de cunho Agropastoris, na área de 25,0 hectares, no polígono de ID 2015LC8002818, de coordenadas geográfica centrais S ''03º28'49,2 W 50º11'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000209201557 em 28/03/2015 , na localidade de Tucuruí - PA , tendo como pessoa interessada Leia Penha Da Silva , com área embargada de 122,0481 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º.Fica embargada toda e qualquer atividade em especial as de cunho Agropastoris na área de 122,00 Hectares, no poligono ID2015JAR009, nas coordenada geográfica S 03º30'53,5 W 49º51'19,9, conforme mapa… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/02/2015 , na localidade de Caaporã - PB , tendo como pessoa interessada Jefferson Fernandes Da Franca , com área embargada de 11,5422 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 Lei 6938/81 10. Fica embargada a área de 11,54 há, objeto do auto de infração ate ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/12/2014 , na localidade de Aracruz - ES , tendo como pessoa interessada Maria Da Penha Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 35. Fica embargada a atividade de pesca da embarcação Poço de Jaco, RGP nº ES00129117, até ulterior de liberacão. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001240201492 em 08/08/2014 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Nicolau Nunes De Mayo , com área embargada de 104,2105 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000800201491 em 04/06/2014 , na localidade de Caaporã - PB , tendo como pessoa interessada Jessé Alexandre Da Silva , com área embargada de 1,1950 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 Ver mais