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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000611201976 em 11/04/2019 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Huberd Sackmann , com área embargada de 19,5742 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Const. Federal 225 § 4° --------------- Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 19,571 hectares no Sitio Lagoa Seca, (coordenadas geograficas de referência 12°29'51,8''S e 54°56'25,8''O), exceto atividad… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000679201961 em 10/04/2019 , na localidade de Acrelândia - AC , tendo como pessoa interessada Natal Pereira Rodrigues , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000598201955 em 07/04/2019 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Mario Jose Simon , com área embargada de 437,3212 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §2 Const. Federal 225 Ficam embarargadas todas e quaisquer atividades na área de 437,326 há, no lote 525, (coordenadas geograficas de referência 12°36'37,4''S e 54°53'00,4''O), exeto atividades para prevenção e combate a … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000595201911 em 07/04/2019 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Dora Martin Redel , com área embargada de 92,7696 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 FICA EMBARGADA ÁREA DE 92,77 HACTARES NO LOTE 222 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000613201942 em 22/03/2019 , na localidade de Natal - RN . Art. 66 do Decreto 6514 /08. Ficam embargadas as atividades de recebimento, armazenamento e processamento de resíduos perigosos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2038000313201801 em 10/12/2018 , na localidade de Corumbá - MS , tendo como pessoa interessada Francisco Aluizio Albuquerque Costa , com área embargada de 96,3224 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/07/2018 , na localidade de Querência - MT , tendo como pessoa interessada Natal Machado Ferreira , com área embargada de 35,5264 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 35,54 hectares nas coordenadas centrais 12º31'34,7'' S 52º26'34,8'' W para permitir a regeneração natural da area estando proibida a implantação de quaisquer tipos de atividades agropecuárias na area. Os vertices da area embargada com as respectivas coordenadas estao em r… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001018798201807 em 28/06/2018 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Delmira Bassani , com área embargada de 96,7532 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área de Flores… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054001622201892 em 29/05/2018 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Osmar Posser , com área embargada de 270,0512 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4°. FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 290,3097 HECTARES NO IMÓVEL DENOMINADO LOTE 7B-2 E LOTE 8B-1, NÃO PODENDO DESENVOLVER ATIVIDADE AGROSILVOPASTORIL NO INTEIOR DO POLÍGONO, EXCETO NA PREVENÇÃO DE COMBATE … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054001621201848 em 29/05/2018 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Nelio Bertuol , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4°. FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 47,4862 HECTARES NO IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA SÃO JAQUIM, NÃO PODENDO DESENVOLVER QUALQUER ATIVIDADE AGROSILVOPASTORIL NO INTEIOR DO POLÍGONO, EXCETO NA PREVENÇÃO DE COM… Ver mais