ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002182201686 em 13/10/2016 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Ana Lucia Cirillo Simões , com área embargada de 85,2516 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada toda e qualquer atividade na area destruída de 85,25 há de Floresta Nativa em Area de Reserva legal objeto do Auto de Infraçao Eletronico n° 9081090 E,Carta Imagem em anexo ID 2016MDS003734 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000606201626 em 12/10/2016 , na localidade de Assis Brasil - AC , tendo como pessoa interessada Danilo Lanes Assis , com área embargada de 14,0332 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, Fica embargada a área de 14,00 hectares, referente aoao AI Nº 9053469-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no poligono de coordenardas centrais S 10º49'41,7'' W 69º23'10,7'', de ID Nº 2016AWS036222… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000445201632 em 02/06/2016 , na localidade de Paraty - RJ , tendo como pessoa interessada Edna Lucia De Jesus , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 74 caput Const. Federal 225 4. Construcao de quiosque na praia do coqueiro, em Parati/RJ, sem autorizacao da autoridade competente. O presente embargo tem o objetivo de impedir a continuidade do dano, propiciando a reg… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000445201632 em 02/06/2016 , na localidade de Paraty - RJ , tendo como pessoa interessada Edna Lucia De Jesus , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 74 caput Const. Federal 225 4. Construcao de quiosque na praia do coqueiro, em Parati/RJ, sem autorizacao da autoridade competente. O presente embargo tem o objetivo de impedir a continuidade do dano, propiciando a reg… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/11/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Neire Lucia Nascimento Da Silva. , com área embargada de 24,7200 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 1988 225 § 4º. Fica embargada a área de 24,72 hectares, referênte ao AI nº 9060192 série E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenadas centrais S 08º39'46,5'' … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/11/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Neire Lucia Nascimento Da Silva. , com área embargada de 24,7200 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 1988 225 § 4º. Fica embargada a área de 24,72 hectares, referênte ao AI nº 9060192 série E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenadas centrais S 08º39'46,5'' … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000875201595 em 19/09/2015 , na localidade de Tucumã - PA , tendo como pessoa interessada Romildo Veloso E Silva , com área embargada de 56,3737 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a area de 56,3 hectares, referente ao auto de infração numero 9075517 serie E para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa no poligono de coordenadas centrais S 06°40'15,91 W 51°9'5,65'' de ID 2015LC8002740 conforme mapa com analise temporal de imagem em anexo Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/08/2015 , na localidade de Santa Cruz Do Xingu - MT , tendo como pessoa interessada Luiza Lucia De Souza , com área embargada de 90,0756 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50, Fica embargada uma area de 90,077667 hectares de floresta nativa (BIOMA AMAZÔNICA), para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/08/2015 , na localidade de Itaguaí - RJ , tendo como pessoa interessada Alair Correa Dos Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/07/2015 , na localidade de Ruy Barbosa - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Silva De Carvalho , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 caput. Fica embargado o uso e as atividades na coordenada constante do termo, . BASE LEGAL: Art 66, Art. 101 e Art 108 do Decreto 6.514/2008. Ver mais