ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002111202007 em 22/11/2019 , na localidade de Sítio Novo - MA , tendo como pessoa interessada Antonio Fonseca Dos Santos Filho , com área embargada de 34,9021 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DE 34,91 HECTARES NA FAZENDA SÃO LUIS, CONFORME CARTA IMAGEM EM ANEXO, POR DANIFICAR VEGETAÇÃO NATIVA SEM APROVAÇÃO PRÉVIA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. FICA IMPEDIDA A REALIZAÇÃO DE QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA ORA EMBARGADA, ATÉ A SUA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, EXCETO AS ATI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002173202019 em 22/11/2019 , na localidade de Estreito - MA , tendo como pessoa interessada Alba Tânia Fonseca De Abreu Cunha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 11,55 hectares de vegetação nativa na Fazenda Santo Expedito ID2019RMOS000000011 conforme carta-imagem em anexo sem autorização da autoridade competente.O presente embargo tem como objetivo impedir a realização de quaisquer atividades na área desmatada, até a apresentaçã… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000094202084 em 28/10/2019 , na localidade de Manoel Urbano - AC , tendo como pessoa interessada Sônia Gregório Dos Santos Fonseca , com área embargada de 12,6201 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica a partir desta data, embargada para qualquer atividade a área de 12,55 ha, desmatada sem autorização, no lapso temporal 2019, no imóvel acima qualificado no ID 2019TFP140, de coordenadas geográficas S 08°45'44,6'' W 69°28'05,0'', correspondente aos vértices constantes no mapa anexo. Isolando-… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000765201944 em 22/08/2019 , na localidade de Itiquira - MT , tendo como pessoa interessada Rosimeire Fonseca Teodoro , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 §4° Ficam embargadas todas as atividades na area de 47,66 hectares da Fazenda São Jose conforme relação de vertices em anexo por ter sido desmatada sem autorizaçao ou licença da autoridade ambienta… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/08/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Paulo Sergio Fonseca Da Silva , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-estar do… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/06/2019 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Adriel Alves Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII, XI Decreto Federal 6514/08 3 II, VII, XI 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes suspendendo- se o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução, a qualquer titulo, de todo o plantel , excetuando- se do presente as atividades … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000626201911 em 22/03/2019 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Maria Vitoria De Araujo Fonseca , com área embargada de 20,3255 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1998 225 4° Fica embargada toda e quaque atividade na area de 20,33 há, referente ao AI- 9108531-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no poligono de ID- 2019HRLC00043, conforme ma… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000008201980 em 18/12/2018 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada I. Santos Fonseca-Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 47 § 1° Ficam embargadas as atividades de uso de recursos naturais, código 20.2 (exploração econômica da madeira). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000008201980 em 18/12/2018 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada I. Santos Fonseca-Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 47 § 1 Ficam embargadas as atividades de uso de recursos naturais código 20.2 (exploração econômica da madeira). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000004201900 em 18/12/2018 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada P. Bastos Fonseca - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 47 § 1° Ficam embargadas as atividades de uso de recursos naturais p, código 20.2 (exploração econômica da madeira). Ver mais