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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2592000011201597 em 20/10/2015 , na localidade de São Félix De Balsas - MA , tendo como pessoa interessada Aureliano Pereira Da Costa Neto , com área embargada de 1,2860 ha . Lei Federal 9605/98, art 70 § 1º e 72 II, VII Dec Federal 6514/08, art 3º II, VII, c/c art 43. REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9105120, SÉRIE E. NOTIFICAÇÃO Nº 674944, SÉRIE E. FICA EMBARGADA A ÁREA DE 1,2060 HA (HECTARES) CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP, NA FAZENDA CHAPADA VELHA, REFE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2592000011201597 em 20/10/2015 , na localidade de São Félix De Balsas - MA , tendo como pessoa interessada Aureliano Pereira Da Costa Neto , com área embargada de 1,2860 ha . Lei Federal 9605/98, art 70 § 1º e 72 II, VII Dec Federal 6514/08, art 3º II, VII, c/c art 43. REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9105120, SÉRIE E. NOTIFICAÇÃO Nº 674944, SÉRIE E. FICA EMBARGADA A ÁREA DE 1,2060 HA (HECTARES) CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP, NA FAZENDA CHAPADA VELHA, REFE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000360201593 em 24/08/2015 , na localidade de Bom Jesus - PI , tendo como pessoa interessada Maria Nogueira Diógenes , com área embargada de 8,7939 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000361201538 em 24/08/2015 , na localidade de Bom Jesus - PI , tendo como pessoa interessada Maria Nogueira Diógenes , com área embargada de 8,2732 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000866201490 em 08/04/2014 , na localidade de Limoeiro Do Norte - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Ingenes De Lima , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada atividade de caveira na localidade acima, as margens da estrada Limoeiro-Sucupira. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000907201398 em 16/10/2013 , na localidade de Riachão - MA , tendo como pessoa interessada Laimert Domingues Da Cruz , com área embargada de 37,4690 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada uma área de 61,056 hectares, sendo 37,969 hectares em área passiva de exploração e 23,590 hectares em área de preservação permanente (bordas de chapada), nas coordenadas geográficas 07°15'33''S 46°35'05''W e 07 15'22''S 46°35'07''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000130201382 em 28/03/2013 , na localidade de Chapada Da Natividade - TO , tendo como pessoa interessada Amadeus Jose Da Silva , com área embargada de 37,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a área de 37,386 ha para o desenvolvimento de qualquer atividade econômica até a regularização da mesma e deliberação do IBAMA. Polígono da área em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001236201291 em 29/08/2012 , na localidade de Chapada Dos Guimarães - MT , tendo como pessoa interessada Venancio Ramos Da Conceiçao , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos 04 (quatro) Curiós (Sporophila angolensis) sem registro e 04 (quatro) Gaiolas, marcados com Lacres IBAMA nº 009740, 9706, 9702 e 9752. Ficam embargadas e suspensas as atividades do SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000929201298 em 08/08/2012 , na localidade de Chapada Da Natividade - TO , tendo como pessoa interessada Natanael Carneiro Rios , com área embargada de 24,6547 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Embargo de 24,3229 ha área desmatada sem autorização para regularização ou regeneração junto ao órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000947201270 em 08/08/2012 , na localidade de Chapada Da Natividade - TO , tendo como pessoa interessada Djalma Carneiro Rios , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIV DE AMPLIÃÇÃO/REFORMA DA OBRA (REPRESA/BARRAGEM) ATE SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ORGAO COMPETENTE Ver mais
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