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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000291201013 em 14/07/2010 , na localidade de Marabá - PA , tendo como pessoa interessada Cicero Ribeiro Dos Santos , com área embargada de 0,3268 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM EMBARGADAS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, TODAS AS ATIVIDADES DE USO/ALTERAÇÃO DO SOLO E SUBSOLO EM 0,33 HECTARES DISTRIBUIDOS NOS POLÍGONOS ABAIXO DESCRITOS: POLÍGONO I: 05º07'55,59''S,49º08'11,03''W,05º27'55,93''S,49º08'08,66'W,05º27'56,57''S,49º08'09,40''W 05º27'56,63''S,49º08'10,81''W. POLÍG… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000547201074 em 13/07/2010 , na localidade de Oriximiná - PA , tendo como pessoa interessada Raimundo Carneiro Portela , com área embargada de 16,2965 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). -DE ACORDO COM O ARTIGO 3°, ÍTEM VII, E ART. 108 DO DECRETO FEDERAL 6.514/08. FICA EMBARGADA QUAISQUER ATIVIDADES DA ÁREA DE 16,29 HA, OBJETO DE AUTUAÇÃO, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 01°18'53.06'' / 55°50'87.23'', Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000524201060 em 07/07/2010 , na localidade de Alenquer - PA , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato Siqueira Farias , com área embargada de 21,0483 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). -FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES AGORPASTORIS,EM 21,05 HA, ÁREA OBJETO DE AUTUAÇÃO, ATÉ DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO. -COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 01°30'13.91'' / 54°59'46,16'', Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000525201012 em 07/07/2010 , na localidade de Alenquer - PA , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato Siqueira Farias , com área embargada de 58,3095 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas quaisquer atividades agropastoris em uma área de 58,33 ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000909201034 em 30/06/2010 , na localidade de Bom Jesus Das Selvas - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato Santos Morais , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficou embargado a atividade de operação de carvão vegetalcom bateria de 07 (sete) fornos por falta de licenciamento ambiental, ocasião em que procedemos com a demolição dos mencionados fornos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000499201014 em 29/06/2010 , na localidade de Óbidos - PA , tendo como pessoa interessada Raimundo Da Silva Gomes , com área embargada de 7,0348 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada qualquer atividade agropastoril. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000498201070 em 29/06/2010 , na localidade de Óbidos - PA , tendo como pessoa interessada Raimundo Da Silva Gomes , com área embargada de 16,2874 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas qualquer atividade agropastoril na área objeto de autuação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000243201048 em 29/06/2010 , na localidade de Querência - MT , tendo como pessoa interessada Raimundo Nascimento De Oliveira , com área embargada de 5,9357 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM UMA AREA DE 5,7760 HA, NO LOTE 140, P.A. SÃO MANOEL, EM ANEXO MEMORIAL DESCRITIVO E POLIGONO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000745201045 em 22/06/2010 , na localidade de Sítio Novo - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Pereira Maracaipe , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado as atividades de confecção de portas, janelas, portais e moveis. Ficam apreendidos e depositados os seguintes equipamentos: 01 plaina c/motor WEG. 01 Tupia c/motor WEG. 02 serra circular com motor Monzole. 01 furadeira com motor Eberle. Lat. 05º52''58.7'' S Lat.46º41'55.4'' W. 02 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000738201036 em 22/06/2010 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada José Raimundo Ribeiro , com área embargada de 44,7169 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a área de 44,71 ha. Ver mais
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