ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003018200894 em 24/11/2008 , na localidade de Icapuí - CE , tendo como pessoa interessada Instituto De Informacao Apoio E Formacao Empresarial Iape , com área embargada de 52,1707 ha , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargada/Interditadas as atividades Hoteleiras de Casa do Mar Hoteis Ltda. devido esta construido em área não edificavel ou seja área de preservação permanente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003018200894 em 24/11/2008 , na localidade de Icapuí - CE , tendo como pessoa interessada Instituto De Informacao Apoio E Formacao Empresarial Iape , com área embargada de 52,1707 ha , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Embargada/Interditada toda área de instalaçoes Hoteleiras em campo de dunas vegetadas, conforme Laudo Técnico em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001007542200894 em 23/11/2008 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Luiz Alves Rabelo , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADO O ACESSO E QUALQUER ATIVIDADE NO SISTEMA SISPASS, ASSIM COMO DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS NA ATIVIDADE DE PASSERIFORMES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001957200812 em 17/11/2008 , na localidade de Casa Nova - BA , tendo como pessoa interessada Agustinho De Carvalho Neto , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades econômicas nas proximidades da BR-235, km 01, braço do lago e barragem de Sobradinho no município de Casa Nova/BA, sem licença do órgão ambiental competente (construção de uma fábrica de gelo). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000700200857 em 13/11/2008 , na localidade de Baixa Grande Do Ribeiro - PI , tendo como pessoa interessada Raimundo Bispo Paulo Da Silva , sendo a infração "Causar dano direto ou indireto nas Estações Ecológicas e/ou suas áreas circundantes (amortecimento)" (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DE OBRA DO BARRACO OU CASA EM DESACORDO COM OS OBJETIVOS DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (ESTAÇÃO OCOLOGICA DE URUÇUI-UNA). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003702200838 em 31/10/2008 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Pedro Ayres Garcia , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017001892200878 em 30/10/2008 , na localidade de Paranaguá - PR , tendo como pessoa interessada Jeison Muller , com área embargada de 0,0309 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA PARALISADA TODA E QUALQUER OBRA/ATIVIDADE DE ATERRO, PEDRA, CONSTRUÇÃO DE CASA EM ALVENARIA, EM ÀREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NO JARDIM SANTOS DUMONT (BAIXADA), NAS COORDENADAS ACIMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002632200839 em 21/10/2008 , na localidade de Icapuí - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Erivelto Gonçalves , com área embargada de 0,1861 ha , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). UMA CASA E UM MURO DE ALVENARIA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002633200883 em 21/10/2008 , na localidade de Icapuí - CE , tendo como pessoa interessada Paulo C. Machados Quintas , com área embargada de 0,0536 ha , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). UMA CASA UNI FAMILIAR AREA DE 380 M2 E UM MURO DE ALVENARIA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022003361200841 em 14/10/2008 , na localidade de Paraty - RJ , tendo como pessoa interessada Lucas Inacio Brienza Pereira Lopes , sendo a infração "Causar dano direto ou indireto nos Parques Nacionais e/ou suas áreas circundantes (amortecimento)" (...). Obras de construção de Casa causando dano direto a Unidade de Conservação Ver mais