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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015001501201301 em 26/04/2013 , na localidade de Contagem - MG , tendo como pessoa interessada Anderson Alves Cordeiro , sendo a infração "Deixar, o jardim zoológico e os criadouros autorizados, de ter o livro de registro do acervo faunístico ou mantê-lo de forma irregular, Deixar, o comerciante, de apresentar declaração de estoque e valores oriundos de comércio de animais silvestres." (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO AMADORISTA VINCULADAS AO CTF 5101072 BEM COMO NO SISTEMA OFICIAL DE CONTROLE SISPASS,ATÉ DECISÃO FINAL DA AUTORIDADE COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015001500201358 em 26/04/2013 , na localidade de Belo Horizonte - MG , tendo como pessoa interessada Élcio Polese , sendo a infração "Deixar, o jardim zoológico e os criadouros autorizados, de ter o livro de registro do acervo faunístico ou mantê-lo de forma irregular, Deixar, o comerciante, de apresentar declaração de estoque e valores oriundos de comércio de animais silvestres." (...). FICAM EMBARGADA AS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO AMADORISTAS VINCULADA DO STF 60738, BEM COMO ACESSO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES AS OPERAÇOES NO SISTEMA OFICIAL DE CONTROLE SISPASS ATÉ DECISÃO FINAL DA AUTORIDADE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015001499201361 em 26/04/2013 , na localidade de Sete Lagoas - MG , tendo como pessoa interessada Heraldo Jose Guimaraes , sendo a infração "Deixar, o jardim zoológico e os criadouros autorizados, de ter o livro de registro do acervo faunístico ou mantê-lo de forma irregular, Deixar, o comerciante, de apresentar declaração de estoque e valores oriundos de comércio de animais silvestres." (...). Ficam embargadas as atividades de criação amadorista vinculadas ao Cadastro Técnico Federal nº 644621, bem como o acesso via rede mundial de computadores às operações disponíveis no sistema oficial de controle Sispass, até decisão final da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000123201380 em 16/01/2013 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Costa & Parintins Ltda , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica embargado como medida de cessar o dano continuado (apropriação, geração e movimentação de créditos indevido para acobertamento de madeira ilegal) ficando bloqueado/suspenso o acesso aos sistema oficial de controle impedindo a geração, movimentação e transformação de créditos de produtos flor… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000035201316 em 19/12/2012 , na localidade de Dom Eliseu - PA , tendo como pessoa interessada Carvoaria Sapucaia Ltda - Epp , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). TEI 01 - FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DA CARVOARIA, FICANDO PROIBIDO O RECEBIMENTO, PROCESSAMENTO INDUSTRIAL E VENDA DE PRODUTO E SUBPRODUTO FLORESTAL, ATÉ A EFETIVAÇÃO DE TODOS OS AJUSTES ADMINOISTRATIVOS CABÍVEIS E POSTERIOR DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, POIS A CARVOARIA EXECUTOU FRAUDE EM SIS… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000041201318 em 18/12/2012 , na localidade de Tucuruí - PA , tendo como pessoa interessada Ricardo Luiz Lacerda Cardoso , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE MANEJO NO PMFS DA FAZENDA VITORIA,EM VIRTUDE DE PRATICA DE INFRAÇÃO AMBIENTAL ENQUADRADA NO ART.82 DO DECRETO FEDERAL 6514/08,TENDO EM VISTA AINDA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO PMFS COMO MEDIDA DE CESSAR A INFRAÇÃO CONTINUADA (APROPRIAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE CREDITOS… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002875201215 em 18/12/2012 , na localidade de Batatais - SP , tendo como pessoa interessada Alexandra Jardim Sandrin , sendo a infração "Introduzir espécime animal no País, ou fora de sua área de distribuição natural, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida pela autoridade ambiental competente." (...). Ficam aprendidos 2 espécimes de Elaphe cf. guttata. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000040201373 em 18/12/2012 , na localidade de Tucuruí - PA , tendo como pessoa interessada Valdemar Martins De Oliveira , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE MANEJO NO PMFS DA FAZENDA PROGRESSO EM VIRTUDE DE PRATICA DE INFRAÇÃO AMBIENTAL ENQUADRADA NO ART.82 DO DECRETO FEDERAL Nº6.514/2008,TENDO EM VISTA AINDA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO PMFS,COMO MEDIDA DE CESSAR A INFRAÇÃO CONTINUADA (APROPRIAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DFE … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001535201286 em 15/12/2012 , na localidade de Tailândia - PA , tendo como pessoa interessada J. Barbosa Da Silva - Me , com área embargada de 1762,5260 ha , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica embargado o acesso aos sistemas oficiais de controle, impedindo a geração, movimentação e transformação, até a efetivação de todos os ajustes administrativos cabíveis e posterior decisão da autoridade competente, pois a empresa executou fraude em sistema oficial de controle, com a movimentaçã… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001535201286 em 15/12/2012 , na localidade de Tailândia - PA , tendo como pessoa interessada J. Barbosa Da Silva - Me , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica embargado o acesso aos sistemas oficiais de controle, impedindo a geração, movimentação e transformação, até a efetivação de todos os ajustes administrativos cabíveis e posterior decisão da autoridade competente, pois a empresa executou fraude, em sistema oficial de controle com a movimentaçã… Ver mais