ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000288200936 em 29/12/2008 , na localidade de Cunha - SP , tendo como pessoa interessada George Glycerio , sendo a infração "Causar dano direto ou indireto nos Parques Nacionais e/ou suas áreas circundantes (amortecimento)" (...). Obras de construção ( CASA ) causando dano direto na Unidade de Conservação Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000016200915 em 18/12/2008 , na localidade de Boqueirão - PB , tendo como pessoa interessada Marcos Tiberio Alves , com área embargada de 1,2740 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM EMBARGSDAS UMA AREA DE 0,51 HECTARE COM CULTURAS AGRICOLAS (BANANA, COCO, ACEROLA E OUTROS) E CASA MAIS DEPOSITO MEDINDO 208 m2 EM ALVENARIA E TELHA CANAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000020200983 em 18/12/2008 , na localidade de Boqueirão - PB , tendo como pessoa interessada Severino Do Ramo Calixto De Lima , com área embargada de 0,8851 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA UMA AREA DE 0,93 HECTARE DE CULTURA DE CAPIM, MACACHEIRA, COCO, GOIABA, ETC, MAIS CASA UNIFAMILIAR COM PISCINA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001500200881 em 15/12/2008 , na localidade de Coremas - PB , tendo como pessoa interessada Osmando Neves Pereira . FICA EMBARGADA, UMA CASA UNIFAMILIAR CONSTRUIDA DE TAIPA, TELHA CANAL E PISO DE BARRO BATIDO, MEDINDO (5,0M X 9,5M) = 47,5M2, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001499200894 em 15/12/2008 , na localidade de Coremas - PB , tendo como pessoa interessada Luciano Ferreira Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA UMA CASA UNIFAMILIAR CONSTRUIDA EM TAIPA, TELHA CANAL, PISO DE BARRO BATIDO, MEDINDO 38,4 m2 (8,0m X 4,8m)OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022003605200895 em 04/12/2008 , na localidade de Rio Das Ostras - RJ , tendo como pessoa interessada Mauro Roberto Manhães De Araujo . Embargada obras civis em area da União ( Muro de contenção / Piscina e Casa Residencial ) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002574200936 em 02/12/2008 , na localidade de Paraty - RJ , tendo como pessoa interessada Fabrizio Giannone , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Embargo de construção ( Piscina ) no local acima junto à casa Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003018200894 em 24/11/2008 , na localidade de Icapuí - CE , tendo como pessoa interessada Instituto De Informacao Apoio E Formacao Empresarial Iape , com área embargada de 52,1707 ha , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargada/Interditadas as atividades Hoteleiras de Casa do Mar Hoteis Ltda. devido esta construido em área não edificavel ou seja área de preservação permanente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003018200894 em 24/11/2008 , na localidade de Icapuí - CE , tendo como pessoa interessada Instituto De Informacao Apoio E Formacao Empresarial Iape , com área embargada de 52,1707 ha , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Embargada/Interditada toda área de instalaçoes Hoteleiras em campo de dunas vegetadas, conforme Laudo Técnico em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001007542200894 em 23/11/2008 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Luiz Alves Rabelo , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADO O ACESSO E QUALQUER ATIVIDADE NO SISTEMA SISPASS, ASSIM COMO DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS NA ATIVIDADE DE PASSERIFORMES. Ver mais