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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000473201112 em 01/03/2011 , na localidade de Anapu - PA , tendo como pessoa interessada José Raimundo Batista De Oliveira , com área embargada de 7,7010 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES QUE IMPEÇAM A REGENERAÇÃO DA FLORESTA NA RESERVA LEGAL, NAS COORDENADAS CENTRAIS 03º48'0,37'' S e 51º21'8,49'' W, CONFORME MAPA ANEXO, COM ÁREA DE 7,8 HECTARES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000245201194 em 24/02/2011 , na localidade de São Raimundo Das Mangabeiras - MA , tendo como pessoa interessada Gees S/A , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Embarga-se a atividade de projetos agrícolas (lavoura e colheita de grãos)na ffazenda roseira por falta de lilença ambiental para o exercício da atividade Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000110201129 em 17/02/2011 , na localidade de Santa Luzia - MA , tendo como pessoa interessada Posto São Raimundo Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargado as atividades de transporte de produtos perigosos ( gasolina, ONU 1203) considerada pontencialmente poluidor sem licença do orgão ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000115201141 em 31/01/2011 , na localidade de Presidente Figueiredo - AM , tendo como pessoa interessada Raimundo Noronha Filho , com área embargada de 25,5161 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). POR NÃO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO PAIS E ATE DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR COMPETENTE,FICA EMBARGADO TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DESCRITA NO ATO DE INFLAÇÃO Nº 205677 - D E CONSTANTE NO MAPA ORIUNDO DE IMAGEM DE SATELITE DEFINIDO NO POLIGONO DICOF-IBAMA-AM Nº 08 COM SEUS VERTICES… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000047201123 em 21/01/2011 , na localidade de Santana Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Raimundo Martins Barbosa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM SUSPENSAS TODAS AS ATIVIDADES DESCRITAS NO AUTO DE INFRAÇÃO 471177/D, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000035201104 em 05/01/2011 , na localidade de Matinha - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Sergio Silva Arocha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada as atividades em uma area de fração de ha na localidade Sta. Maria dos Furtados. Coord. Lat. 03º03'39.2'' S Long. 44º58'24.6'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001261201013 em 22/12/2010 , na localidade de Matinha - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Santos Ferreira , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargada área de preservaçãopermanente, no local denominada pov. Enceada Grande , Zona Rural/Matinhama. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001254201011 em 22/12/2010 , na localidade de Matinha - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Benedito Correia Rodrigues . Fica embargado construção de açude cerca em area de APP na localidade povoado Rodrigues Matinha/MA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001246201075 em 20/12/2010 , na localidade de Olinda Nova Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Pinheiro Costa , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fia embargado a construção de cerca açude em area de preservação permanente, denominada Taquarí, Zona Rural do municipio de Olinda Nova do Maranhão/MA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001245201021 em 19/12/2010 , na localidade de Matinha - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Cutrim Silva . Fica embargado as atividades de açude, as margens da MA 14, localizado no municipio de Matinha. Coord. Long. 03º05'57.8" S Long. 45º03'59.3" W. Ver mais