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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054001371200955 em 17/06/2009 , na localidade de Itaúba - MT , tendo como pessoa interessada Paulo Henrique Astrizi , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA A LAMINADORA ACIMA DISCRIMINADA, EMBARGADA POR FUNCIONAMENTO ILEGAL, CONFORME DESCRITO NOS AUTOS DE INFRAÇÃO N°550713 E 550414 AMBOS SÉRIE D. EM SUBSTITUIÇÃO AO TEI N°463361 C, PREJUDICADO EM FUNÇÃO DE ROMPIMENTO NÃO LICENCIADO DOS LACRES ANTERIORES, CONFORME B.O. N°373/2009 POLÍCIA JUDICIÁRI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000307200977 em 17/06/2009 , na localidade de Água Boa - MT , tendo como pessoa interessada Município De Água Boa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE ÁGUA BOA, COM A EXTENSÃO DE 1.970 METROS E 30 DE LARGURA, ATÉ A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E LIBERAÇÃO PELA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001188200936 em 16/06/2009 , na localidade de Rondonópolis - MT , tendo como pessoa interessada Metran Neto E Garcia Ltda , sendo a infração "Transportar, conservar, beneficiar, descaracterizar, industrializar ou comercializar pescados, produtos originados da pesca provenientes da coleta e apanha sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente e pesca proibida." (...). Fica embargado as atividades no estabelecimento comercia-Peixes e Frutas do Mar, objeto do Auto de Infração nº 547094/D, coordenada geográfica:16º28`27,5S e 054º37`30,2W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000302200944 em 16/06/2009 , na localidade de Gaúcha Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada N.M. Agropecuaria Armagens Gerais E Logistica Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA TODA ATIVIDADE DA REFERIDA POUSADA PARALIZADA DE TODA AS SUAS ATIVIDADES, COMO AMPLIAR, OU FAZER FUNCIONAMENTO DAS REFERIDAS INSTALAÇÕES Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000081200811 em 16/06/2009 , na localidade de Guarantã Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Jorge Carneiro De Assunção , com área embargada de 14,9231 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). ATÉ DECISÃO SUPERIOR FICA EMBARGADA A ÁREA DE 14.92 HECTARES DA FAZ. TRIÂNGULO, CONFORME MAPA INDICATIVO DE DESMATAMENTO ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054001892200911 em 16/06/2009 , na localidade de Feliz Natal - MT , com área embargada de 768,2739 ha . Ficam embargadas qualquer atividades localizadas ou desenvolvidas no polígono 1027, 6 hectares com coordenadas centrais 12°23'53,52'' S 54°44'57,36''W por queimada não autorizada de acordo com os artigos 16 e 108 do decreto federal 6514/2008caracterizado o descomprimento do Art. 225 § 4° da Consti… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000432200715 em 15/06/2009 , na localidade de Gaúcha Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Irani Vian , com área embargada de 365,0393 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FICA EMBARGADA DE QUALQUER ATIVIDADE, NA ÁREA, CONFORME COORDENADAS, ABAIXO, AUTUADA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001149200939 em 15/06/2009 , na localidade de Rondonópolis - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Carlos Campo , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargado para qualqueer uso ou finalidade,inclusive o uso pastoril a área delimitado pelo polígono de 8,8 ha com coordenadas geográficas:P1:16º19`33S-54º40`13W,P2:16º19`26S,54º40`09W,P3:16º19`23S-54º40`07W,P4:16º19`27S e 54º40`07W,P5:16º19`35S, 54º40`11W, situada na Fazenda Rio Pr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000396200921 em 14/06/2009 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada José Alves Peres , com área embargada de 29,3130 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO AREA DE 29.313Hs, CONFORME AS COORDENADAS: 59º14'72''W 10°16'42,59'' S 59°14'19,74''W 10°16'40,75''S 59°14'17,91''W 10°16'55,53''S 59°14'24,62W 10°17'2,48''S 59°14'32,92''W 10°17'3,58''S 59°14'35,72''W 10°16'42,59''S Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000276200954 em 11/06/2009 , na localidade de Gaúcha Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Lidio Coletto E Cia Ltda-Me , com área embargada de 0,3550 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES INERENTES A CONSTRUÇÃO DA POUSADA Ver mais