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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000186201658 em 05/03/2016 , na localidade de Parintins - AM , tendo como pessoa interessada Suzana De Nazaré Soares Dude , com área embargada de 4,0780 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma area de 4,1350 hectares, conforme Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII, e Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 60 I. Excetuam-se do embargo atividades de subsistência. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024100243201751 em 04/02/2016 , na localidade de Parintins - AM , tendo como pessoa interessada Associação Comunitária Do Bairro Independência , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 44 do dec. 6514/08 Decreto 5975/2006 29 Ficam embargadas as atividades potencialmente poluidoras. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024100243201751 em 04/02/2016 , na localidade de Parintins - AM , tendo como pessoa interessada Associação Comunitária Do Bairro Independência , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 44 do dec. 6514/08 Decreto 5975/2006 29 Ficam embargadas as atividades potencialmente poluidoras. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000671201541 em 12/08/2015 , na localidade de Parintins - AM , tendo como pessoa interessada O. R. De Lima . Lei 9.605/98,Art.70§1°3°c/c Art. 72VII Decreto Federal 6514/08, Art. 3° VIIc/c Art.82. IN n° 22de 30/12/2013. Fica embargada as atividades da empresa junto ao módulo do sistema DOF ''bloqueio total'' como medida acauteladora para impedir a continuidade e prevenir a ocorrência de novas infrações, A… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2512000038201361 em 30/11/2013 , na localidade de Parintins - AM , tendo como pessoa interessada Pedro Jorge Paulaim Gomes , com área embargada de 37,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). 70 72 II - VII DA LEI 9.605/98 3º II - VII 50 DO DECRETO 6.514/08 225 § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE DE DESMATAMENTO E QUEIMA E QUALQUER OUTRAS ATIVIDADES QUE IMPERÇA A REGINERAÇÃO DA FLORESTA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2512000006201446 em 11/11/2013 , na localidade de Parintins - AM , tendo como pessoa interessada Denis Vieira Da Silva , com área embargada de 0,5000 ha , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). 70 § 1º 3º 72 II VII DA LEI 9.605/98/ 3º II VII 66 DO DECRETO 6.51/08, FICA EMBARGADA TODAS E QUALQUER ATIVIDADES UTILIZADORA DE RECURSOS NATURAIS OU POTENCIALMENTE POLUIDORA NA ÁREA DE 0,5 HECTARES SEGUNDO RELATORIO ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000123201380 em 16/01/2013 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Costa & Parintins Ltda , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica embargado como medida de cessar o dano continuado (apropriação, geração e movimentação de créditos indevido para acobertamento de madeira ilegal) ficando bloqueado/suspenso o acesso aos sistema oficial de controle impedindo a geração, movimentação e transformação de créditos de produtos flor… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000031201379 em 27/12/2012 , na localidade de Parintins - AM , tendo como pessoa interessada Francisco Henrique Vasconcelos . Fica embargada toda e qualquer atividade na área autuada Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005001591201260 em 13/12/2012 , na localidade de Parintins - AM , tendo como pessoa interessada Tercom Terraplenagem Ltda , com área embargada de 0,9009 ha , sendo a infração "Extrair de florestas de domínio público ou áreas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade na área autuada descrita no auto de infração 678183 e relatório de fiscalização anexo, por extrair areia sem licença do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000544201207 em 10/07/2012 , na localidade de Parintins - AM , tendo como pessoa interessada Joaquim Jose Batista Guimarães , com área embargada de 12,5400 ha . Fica embargado qualquer tipo de atividade na área autuada, por desmatar e queimar 12,54 hectares de floresta, objeto de especial preservação, conforme vistoria na área, fls. 13, processo 02005.002341/2007. Coordenadas geográficas 02º53'25,7''S 56º53'36,3''W, 02º53'19,6''S 56º53'25,4''W. Ver mais