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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000836201000 em 23/02/2015 , na localidade de Paranã - TO , tendo como pessoa interessada Vulcano Mineradora S/A . FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE EXTRAÇAO E/OU PESQUISA MINERAL NA AREA DELIMITADA CONFORME PLANILHA ANEXA AS FLS 08 DO PROCESSO NR 02029000836/2010-00. TERMO LAVRADO DE ACORDO COM DETERMINAÇAO AS FLS 57 e 59 DO REFERIDO PROCESSO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001152201491 em 23/08/2014 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Gilmar Camilo Da Silva , com área embargada de 22,7093 ha . ART.70 1, conformidade com art 72,Inc II/VII da lei Federal 9605/98, Art. 3º Inc.II/VII, em conformidade com art 51 do Decreto Federal 6514/2008: Ficam embargada todas e quaisquer atividades na área de 23 hectares, conforme ID045_14_O9520 e coordenadas geográficas relacionadas na carta imagem Ane… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001181201452 em 16/08/2014 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Joselita Paixão De Jesus , com área embargada de 8,7684 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Ficam embargada todas e quaisquer atividades na área de 9 hectares conforme Coordenadas ID037-14 09520 Anexo Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/03/2014 , na localidade de Paranã - TO , tendo como pessoa interessada Sinval Barbosa De Almeida , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II IV VII Decreto Federal 6514/08 3 II IV VII 66 I Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000157201375 em 08/04/2013 , na localidade de Paranã - TO , tendo como pessoa interessada Ailton Aguiar Barbosa , com área embargada de 15,2940 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). O EMBARGO FOI EFETUADO DEVIDO O RESPONSÁVEL NAO TER APRESENTADO A AUTORIZAÇÃO DE DESMATAMENTO MESMO APOS TER SIDO NOTIFICADO CONFORME NOTIF 528185.b E OBJETIVANDO CESSAR O DANO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001717201227 em 08/10/2012 , na localidade de Monte Alegre De Goiás - GO , tendo como pessoa interessada Rony Felix Rodovalho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada toda atividade referente a extração mineral no leito do rio Paranã - Monte Alegre de Goiás/GO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000200201211 em 17/04/2012 , na localidade de Paranã - TO , tendo como pessoa interessada Edgar Sebastião Alves De Oliveira , com área embargada de 5,2000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Embargo das atividades agropastoris de área de 5,20 ha, objeto de autuação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001612201138 em 28/07/2011 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada Jeremias Medeiros De Oliveira , com área embargada de 390,5713 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 355,442 HECTARES PARA QUALQUER ATIVIDADE QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO NATURAL DA VEGETAÇÃO NATIVA,ESPECIALMENTE AGROPASTORIL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000836201000 em 28/10/2010 , na localidade de Paranã - TO , tendo como pessoa interessada Salim Antonio Rezende , com área embargada de 1,1286 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADAS TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO PESQUISA MINERAL NA AREA DELIMITADA CONFORME PLANILHA COM COORDENDAS EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000829201008 em 13/10/2010 , na localidade de Paranã - TO , tendo como pessoa interessada Jose Ribeiro Lustosa , com área embargada de 15,0000 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). ficam embargadas todas as atividades na area de 14,61ha desmatadas sem licença ambiental até posterior deliberação. Ver mais
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