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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001005563201685 em 24/10/2016 , na localidade de Uruará - PA , tendo como pessoa interessada Serraria Tocantins Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66. Fica embargada toda e quaisquer atividade madeireira, até a regularização ambiental do empreendimento. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001333201668 em 29/04/2016 , na localidade de Brasil Novo - PA , tendo como pessoa interessada O F De Sousa E Cia Ltda Me (Comércio Pitinga) . Fica embargado as atividades da empresa no sistema DOF/Ibama, através do bloqueio de acesso, em virtude de pratica de infraçao ambiental enquadrada no Artigo 82 do Decreto 6514/2008, ficando assim impedida a realização de qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão, remessa e armaze… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001333201668 em 29/04/2016 , na localidade de Brasil Novo - PA , tendo como pessoa interessada O F De Sousa E Cia Ltda Me (Comércio Pitinga) . Fica embargado as atividades da empresa no sistema DOF/Ibama, através do bloqueio de acesso, em virtude de pratica de infraçao ambiental enquadrada no Artigo 82 do Decreto 6514/2008, ficando assim impedida a realização de qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão, remessa e armaze… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001119201622 em 14/04/2016 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Euzebio Gomes De Moraes , com área embargada de 23,1448 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° Fica embargado toda e qualquer atividades na área autuada do ID2016AMC013 Execeto a área de subsistência. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001119201622 em 14/04/2016 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Euzebio Gomes De Moraes , com área embargada de 23,1448 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° Fica embargado toda e qualquer atividades na área autuada do ID2016AMC013 Execeto a área de subsistência. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001123201691 em 12/04/2016 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Sandrinha Carvalho Dias , com área embargada de 21,7803 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50/60 I. Const. Federal 1988 225 § 4°. Fica embargado toda e qualquer atividades na área autuada do I ID2016AMC017, exceto área de subsistência, até decisão superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001123201691 em 12/04/2016 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Sandrinha Carvalho Dias , com área embargada de 21,7803 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50/60 I. Const. Federal 1988 225 § 4°. Fica embargado toda e qualquer atividades na área autuada do I ID2016AMC017, exceto área de subsistência, até decisão superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/04/2016 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Claudio Cesar Soares , com área embargada de 17,4350 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §2° Const. Federal 88 225 §4° FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES, EXCETO AS DE PREVENÇÃO E COMBATES AOS INCENDIOS FLORESTAIS, NA AREA DELIMITADA DE 17,43 HA, CONFORME CARTA IMAGEM, ANEXA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/04/2016 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Claudio Cesar Soares , com área embargada de 17,4350 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §2° Const. Federal 88 225 §4° FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES, EXCETO AS DE PREVENÇÃO E COMBATES AOS INCENDIOS FLORESTAIS, NA AREA DELIMITADA DE 17,43 HA, CONFORME CARTA IMAGEM, ANEXA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018003299201585 em 15/12/2015 , na localidade de Uruará - PA , tendo como pessoa interessada Magiza Indústria Comércio E Exportacao Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargado o acesso aos sistemas oficiais de controle florestal (DOF/IBAMA), devido a fraude executada, a sanção deve prevalecer até todos os ajustes administrativos da autoridade competente e decisão da autoridade supe… Ver mais